11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0802026-32.2025.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 31941978) dentro do prazo legal.

Natal/RN, 10 de julho de 2025 LUIZA KAROLLINE PEREIRA DE SOUZA Secretaria Judiciária
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802026-32.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 26-05-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 13 de maio de 2025.
23/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:43

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Amilcar Maia na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANEDITE FELIPE COSTA e outros, em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Liquidação de Sentença registrada sob n.º 0807583-37.2022.8.20.5001, iniciada pelos agravantes.

Diante das razões e documentos mencionados na petição de id 29422754, defiro o pedido de justiça gratuita.

Enxergando a princípio presentes os requisitos de admissibilidade recursal, conheço do agravo de instrumento.

Não havendo pedido de atribuição de efeito suspensivo, determino a intimação da parte Agravada para, querendo, responder aos termos deste agravo no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.019, inciso II, ambos do CPC).

Em seguida, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para que esta, entendendo pertinente, emita parecer no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, III, do CPC/15).

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Desembargador Amílcar Maia Relator
19/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 04:27

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Amilcar Maia na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANEDITE FELIPE COSTA e outros, em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Liquidação de Sentença registrada sob n.º 0807583-37.2022.8.20.5001, iniciada pelos agravantes.

Nas razões recursais, foi formulado pedido de concessão da assistência judiciária gratuita.

Entendo não existir nos autos elementos a evidenciar, a priori, os pressupostos para a concessão da gratuidade judiciária.

Assim sendo, com fundamento no art. 99, § 2.º, in fine, do CPC, intimem-se os Agravantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade almejada, sob pena de indeferimento do seu pleito.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Amílcar Maia Relator
12/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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