21/08/2025 10:17

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2025 12:55

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 19:06

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:48

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:30

Recebidos os autos
09/04/2025 13:30

Juntada de intimação de pauta
18/05/2022 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2022 04:20

Expedição de Certidão.
29/04/2022 04:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2022 23:59.
17/03/2022 23:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 23:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 07:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2022 23:59.
01/02/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
23/12/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2021 14:16

Conclusos para despacho
09/11/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:57

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2021 10:22

Conclusos para decisão
18/10/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801002-81.2024.8.20.5115

Fredeilde Menezes Junior

Alicia Kiara de Oliveira

Advogado: Moroni Linhares Matoso

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/12/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0100348-46.2016.8.20.0159

Estela Dalva Costa

Municipio de Umarizal

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0852677-37.2024.8.20.5001

Diretor-Presidente do Instituto de Previ...

Claudete Patricia Domingos de Araujo

Advogado: Joao Victor Torquato Peixoto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0852677-37.2024.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Dulcimar Bezerra de Mello

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/08/2024 00:33

Exibir Processo

Processo nº 0813232-31.2024.8.20.5124

Maria Lucia da Silva Dias

Banco Agibank S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2024 17:22

Exibir Processo