TJRN - 0801189-06.2022.8.20.5133

15/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 12:30

Expedição de Ofício.

30/04/2025 16:16

Juntada de Certidão

10/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 13:28

Recebidos os autos

08/04/2025 13:28

Juntada de intimação de pauta

20/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 08:06

Conclusos para decisão

06/10/2023 08:05

Juntada de Certidão

05/10/2023 12:46

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 04/10/2023 23:59.

02/10/2023 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2023 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2023 08:39

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 08:39

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 07:29

Decorrido prazo de LUZINETE FAUSTINO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 07:29

Decorrido prazo de LUZINETE FAUSTINO em 26/09/2023 23:59.

08/09/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023 18:19

Julgado procedente o pedido

25/07/2023 10:24

Conclusos para julgamento

25/07/2023 10:24

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangara em 28/06/2023.

30/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2023 00:17

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 28/06/2023 23:59.

31/05/2023 14:40

Juntada de Certidão

03/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 11:24

Conclusos para despacho

20/04/2023 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/04/2023 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 13:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 13:04

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023 05:08

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 11/04/2023 23:59.

29/03/2023 04:32

Decorrido prazo de LUZINETE FAUSTINO em 28/03/2023 23:59.

13/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 13:02

Julgado procedente o pedido

17/02/2023 13:45

Conclusos para julgamento

17/02/2023 13:44

Decorrido prazo de Luzinete Faustino Prefeitura Municipal de Tangara em 13/02/2023.

06/02/2023 10:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2022 11:25

Conclusos para decisão

16/11/2022 11:25

Juntada de Certidão

16/11/2022 10:55

Juntada de Petição de petição incidental

14/11/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 11:07

Ato ordinatório praticado

14/11/2022 11:05

Juntada de Certidão

10/11/2022 23:27

Juntada de Petição de contestação

10/10/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 09:57

Conclusos para despacho

05/10/2022 09:57

Distribuído por sorteio