TJRN - 0800986-82.2023.8.20.5109

29/05/2025 11:13

Arquivado Definitivamente

29/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.

10/05/2025 05:46

Decorrido prazo de IVO JOSE DE SOUZA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 05:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 03:38

Decorrido prazo de IVO JOSE DE SOUZA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 03:27

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2025 23:59.

22/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 12:01

Recebidos os autos

14/04/2025 12:01

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.

23/07/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado

01/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024 16:54

Julgado procedente o pedido

15/12/2023 07:38

Conclusos para julgamento

13/12/2023 22:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023 11:07

Conclusos para despacho

08/10/2023 11:07

Distribuído por sorteio