09/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0883762-12.2022.8.20.5001 Autor: ELIANE DUARTE LIMES Réu: Banco J.

Safra D E S P A C H O Considerando o aduzido pela parte executada, verifico que existe inconsistências nos valores descritos em sua memória de cálculo (id. 138308485), e os valores comprovados, desta feita, a fim de evitar qualquer nulidade, intime a parte executada para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove todos os custos descritos na planilha acostada, incluindo os custos com despachantes e pagamentos de seguro DPVAT e licenciamento do veículo, ou adeque de acordo com os valores comprovados.

Com a juntada, dê-se vistas à parte exequente para manifestação, em igual prazo, retornando os autos, por fim, conclusos.

Intimem-se as partes.

Em Natal, data/hora de registro no sistema.

THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito em substituição legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:29

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0883762-12.2022.8.20.5001 D E C I S Ã O Passo a receber a Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pela parte executada no Id 138308482, por ser tempestiva, enquadrar-se nas hipóteses do artigo 525, §1º do CPC.

NÃO CONCEDO efeito suspensivo, por verificar que o Devedor DEIXOU de garantir integralmente o juízo, bem como seus argumentos não são plausíveis e ainda merecem ser apurados antes da decisão final, segundo a regra prevista no art. 525, §6º do CPC.

Assim, dê-se vista à parte impugnada/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação proposta e requerer o que for do seu interesse.

Finalmente, somente após decorridos todos os prazos supra, voltem conclusos para pasta de cumprimento de sentença, observando a ordem cronológica, inserindo a etiqueta “decidir a impugnação”.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 21 de março de 2025 ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:38

Outras Decisões
10/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2024 07:33

Publicado Intimação em 22/05/2024.
06/12/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
01/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 25/06/2024.
01/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/11/2024 15:38

Publicado Intimação em 14/11/2024.
22/11/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 12:48

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo:· 0883762-12.2022.8.20.5001 Parte Autora: ELIANE DUARTE LIMES Parte Ré: Banco J.

Safra D E S P A C H O Recebidos hoje.

Trata-se de cumprimento de sentença, movido por ELIANE DUARTE LIMES em desfavor do BANCO J.

SAFRA, requerendo a parte credora a execução da sentença prolatada sob o Id. 99383973, transitada em julgado, sendo o valor total de R$3.436,99 (três mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos) referentes ao crédito da parte principal, conforme cálculos atualizados na dívida exequenda (Id.128028654; Id.128028655; Id.128028660).

RECEBO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que consta no Id.128028643, haja vista que o credor trouxe os cálculos da dívida exequenda, e determino as seguintes providências: INTIME(m)-SE o(s) devedor(es), através de seus causídicos, ou pessoalmente através de carta, ou por edital, observando assim as formas do art. 513, §2º, e seus incisos, todos do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia descrita na memória de cálculo e na petição inicial de execução de sentença, sob pena de serem acrescidos ao débito multa de 10% e honorários advocatícios, também no percentual de 10%, previstos no art. 523 do CPC.

Não havendo o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC).

Destaque-se, por oportuno, que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido integralmente o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º, CPC).

Transcorrido in albis o prazo previsto no art. 523 para o adimplemento espontâneo da obrigação, e não tendo sido recebida a impugnação do executado no efeito suspensivo, determino sejam requisitadas ao Banco Central do Brasil, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, durante o período de 30 dias, informações acerca da possível existência, no sistema bancário brasileiro, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, até o valor do débito já detalhado na exordial em nome da(s) parte(s) devedora(s), inclusive com os acréscimos legais de multa 10% e honorários advocatícios sucumbenciais da fase da execução também de 10% (art. 523), isso se a parte exequente estiver tido o cuidado de apresentar nos cálculos da execução os valores pertinentes aos tais acréscimos.

Não havendo nos autos ainda o valor da dívida com tais acréscimos legais, dê-se vista ao exequente para apresentar tal cálculo.

Somente após, proceda-se com a tentativa da penhora on line, devendo ser utilizado a ferramenta da "teimosinha" por 30 (trinta) dias.

Efetuado o bloqueio, intime-se a parte devedora da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove, se o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva(art. 854, §3º, CPC).

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer provocação, em se tratando de penhora de dinheiro, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, através do SISCONDJ; e, se nada mais for requerido em 10 (dez) dias a contar da data da entrega do alvará, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução por satisfatividade e consequente arquivamento dos autos.

Não se encontrando dinheiro em conta, promova-se consulta via RENAJUD para fins de tentar encontrar veículos em nome da parte devedora e, caso positivo, proceda-se ao impedimento de alienação e expeça-se o competente mandado de penhora e intimação do devedor (art. 525, §11º, CPC).

Não havendo êxito nas diligências supra, ter-se-ão por esgotados os meios necessários, motivo pelo qual restar-se-á justificado pedido do exequente, se houver, da quebra de sigilo fiscal e ficará autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia da última declaração de Imposto de Renda da parte devedora, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução.

Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível.

Não havendo bens dos executados passíveis de penhora, voltem os autos conclusos para decisão de suspensão.

Poderá, ainda, a parte credora requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para os fins previstos no art. 517 do CPC.

A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão.

P.I.C.

NATAL/RN, 11 de novembro de 2024 ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:22

Conclusos para despacho
09/08/2024 08:21

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 08:19

Processo Reativado
08/08/2024 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
23/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 18:00

Processo Reativado
21/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:08

Conclusos para decisão
22/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:45

Recebidos os autos
20/05/2024 10:45

Juntada de decisão
02/08/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 09:24

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 05:48

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:44

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:48

Juntada de Petição de apelação
04/07/2023 05:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 01:57

Publicado Intimação em 12/06/2023.
02/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 05:14

Decorrido prazo de LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 09:21

Conclusos para decisão
29/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 25/05/2023 23:59.
16/05/2023 19:37

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:06

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 20:12

Publicado Intimação em 05/05/2023.
09/05/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:14

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
25/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento
25/04/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:09

Conclusos para julgamento
02/02/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 12:06

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/12/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:15

Conclusos para decisão
09/11/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:03

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 09:06

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:06

Juntada de Certidão
31/10/2022 07:47

Publicado Intimação em 31/10/2022.
31/10/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 10:08

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:21

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:17

Decorrido prazo de parte requerida em 14/10/2022.
14/10/2022 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/10/2022 16:09

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 16:04

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 17:24

Juntada de Petição de diligência
03/10/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:09

Publicado Intimação em 29/09/2022.
28/09/2022 09:01

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:45

Expedição de Mandado.
27/09/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:28

Concedida a Medida Liminar
26/09/2022 17:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
26/09/2022 10:26

Juntada de custas
21/09/2022 08:58

Conclusos para decisão
21/09/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo