26/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 08:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Processo nº: 0801296-04.2024.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte autora: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA CPF: *82.***.*17-50, ANDALICE DE SOUZA E SILVA CPF: *78.***.*98-68 Parte ré: Município de Touros - Por seu Representante CNPJ: 08.***.***/0001-02 ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para no prazo de 10 dias, querendo contrarrazoar o Recurso Inominado constante no ID 141728080 dos autos.

Touros/RN 11 de fevereiro de 2025 JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADA (S): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
11/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:43

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:50

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 10:01

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 09:47

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:12

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
22/10/2024 20:38

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 07:26

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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