TJRN - 0803193-44.2024.8.20.5004
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2025 00:23
Decorrido prazo de IEDA BEZERRA TRINDADE em 16/05/2025 23:59.
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16/05/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 18:54
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 18:54
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 09:33
Juntada de cálculo
-
12/05/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2025 09:48
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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11/05/2025 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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06/05/2025 08:22
Conclusos para despacho
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05/05/2025 21:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0803193-44.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IEDA BEZERRA TRINDADE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se o causídico da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o Contrato de Honorários firmado entre as partes.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 30 de abril de 2025.
HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/04/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 03:43
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0803193-44.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , IEDA BEZERRA TRINDADE CPF: *54.***.*17-72 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO CARVALHO JORDAO - RN10103 DEMANDADO: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91 , Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se o XX, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.
Natal/RN, 12 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário -
12/04/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2025 08:50
Juntada de ato ordinatório
-
11/04/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 01:33
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0803193-44.2024.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: IEDA BEZERRA TRINDADE RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Trata-se de pedido de execução de título judicial formulado pela parte autora em detrimento da ré, por quantia líquida, certa e exigível.
Assim sendo, determino que se proceda à EXECUÇÃO do referido título com os seguintes procedimentos: 1) Intime-se a parte vencida para cumprir a sentença/ acórdão, pagando o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o valor ser acrescido da multa prevista no art. 523, parágrafo primeiro, do CPC/2015.
Havendo o pagamento, expeçam-se dede logo alvará. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, e estando a parte autora acompanhada de advogado, intime-se o causídico para este juntar aos autos a planilha da execução no prazo de 10 (dez) dia, sem incidência dos honorários advocatícios de cumprimento de sentença, conforme entendimento consubstanciado no Enunciado número 97 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), por meio da calculadora automática do site do TJRN disponível no link https://apps.tjrn.jus.br/calculadoraAutomatica/f/public/paginapublicinicial.xhtml.
Não tendo a parte advogado constituído, proceda-se a remessa dos autos à Contadoria deste Juízo para que se faça a apuração do valor devido, com as correções inerentes. 3) Havendo planilha, determino que se proceda à penhora on-line, através do sistema SISBAJUD no CNPJ da parte executada.
Encontrando-se numerários, converta-se o bloqueio efetuado em penhora e de pronto abra-se prazo de 15 (quinze) dias para a parte requerida apresentar embargos à execução, se assim o desejar.
Na hipótese de haver embargos, certifique-se quanto à tempestividade e conceda-se igual prazo à parte exequente para se manifestar, impugnando os embargos, assim querendo. 4) Em não havendo manifestação da parte executada no prazo acima estabelecido, certifique-se nos autos e proceda-se com a liberação do competente alvará em favor da parte exequente, nos termos do item 1. 5) Na hipótese de não ser encontrado numerários, determino à Secretaria que promova buscas junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD.
Encontrando-se bens disponíveis do executado nestes cadastros, proceda-se à sua indisponibilidade e expeçam-se mandado de penhora, avaliação e depósito, cientificando dos prazos concedidos no item 3. 6) Não encontrando nenhum bens junto aos sistemas judiciais, expeça-se desde logo mandado de penhora, avaliação e depósito em desfavor da parte executada, devendo o Oficial de Justiça, ao cumprir positivamente a diligência, cientificar o executado dos prazos acima estabelecidos. 7) Não localizado o devedor ou bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens penhoráveis ou fornecer novo endereço do devedor, para os fins disposto no art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, sob pena de extinção do processo.
O devedor fica ciente que somente serão admitidos embargos à execução com a garantia do juízo pela penhora ou depósito espontâneo, nos termos dos enunciados números 117, 142 e 156 do FONAJE.
Advirta-se que a substituição ou o reforço da penhora, em razão da insuficiência da constrição anteriormente realizada, não reabre o prazo para embargos, nos termos da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (AREsp: 408021/RS, AgRg no Ag: 1379612/MS e REsp: 1058798/RN).
Não sendo encontrados bens passíveis de penhora, ou não sendo localizado o devedor, intime-se, desde logo, o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis do devedor, ou o endereço atualizado da parte executada, ou, ainda, requerer o que entender de direito, advertindo-se, porém, que não serão deferidas diligências tendentes à localização de endereço e/ou patrimônio do devedor, sem que a parte comprove ter realizado, previamente, diligências com essa finalidade.
Ressalto, ainda, que, frustrada a tentativa de bloqueio de dinheiro no SISBAJUD, ou de penhora de bens do devedor, não serão deferidas novas tentativas de constrição sem o exequente demonstrar fundadas razões evidenciando a probabilidade de sucesso da medida, instruindo o pedido, necessariamente, com provas inequívocas demonstrando os fatos alegados.
Não sendo encontrados numerários e bens, ou não localizado o devedor, e não havendo manifestação do exequente no prazo acima indicado, certifique-se nos autos e façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.
Cumpra-se.
Natal, 31 de março de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) -
31/03/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/03/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2025 21:31
Conclusos para despacho
-
29/03/2025 21:31
Processo Reativado
-
29/03/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 07:56
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 07:56
Transitado em Julgado em 25/03/2025
-
27/03/2025 07:37
Recebidos os autos
-
27/03/2025 07:37
Juntada de intimação de pauta
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14/12/2024 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/12/2024 13:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/12/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 11:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/12/2024 03:31
Decorrido prazo de RENATO CARVALHO JORDAO em 06/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 11:46
Juntada de ato ordinatório
-
02/12/2024 11:02
Juntada de Petição de apelação
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19/11/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 09:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/11/2024 17:41
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 08:03
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 15:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/07/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 12:45
Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/07/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
-
24/07/2024 12:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
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23/07/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 07:55
Juntada de Petição de procuração
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12/06/2024 10:08
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/07/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
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12/06/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 10:02
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 12/06/2024 09:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
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12/06/2024 10:02
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
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10/06/2024 15:23
Juntada de Petição de substabelecimento
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16/05/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 15:47
Audiência Instrução e julgamento designada para 12/06/2024 09:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
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16/05/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 08:17
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 06:36
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 06:36
Decorrido prazo de IEDA BEZERRA TRINDADE em 11/04/2024 23:59.
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15/03/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 07:44
Juntada de ato ordinatório
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15/03/2024 02:56
Decorrido prazo de IEDA BEZERRA TRINDADE em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:35
Decorrido prazo de IEDA BEZERRA TRINDADE em 14/03/2024 23:59.
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14/03/2024 17:46
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 06:42
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
04/03/2024 13:37
Conclusos para decisão
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26/02/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2024 20:20
Conclusos para decisão
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25/02/2024 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2024
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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