02/09/2025 03:49

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE COSTA MARINHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de Marcelo Magalhães Maranhão em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0811097-18.2024.8.20.5004 CERTIDÃO Certifico que, conforme determinação judicial, expedi o(s) alvará(s) por meio do sistema SISCONDJ, cujo extrato segue anexado.

Natal/RN, 15 de agosto de 2025. ___________________________________________________________ (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) JAELITO DE ARAUJO MEDEIROS Analista judiciário(a)
15/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
14/08/2025 22:42

Outras Decisões
11/08/2025 12:53

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811097-18.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: PORTO BANK S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar corretamente os seus dados bancários, visto que, em consulta realizada por esse Magistrado identifiquei inexistir a agência 2311-6 do Banco do Brasil.

Com o decurso do prazo, autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 6 de agosto de 2025.
06/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 00:49

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:48

Juntada de ato ordinatório
01/08/2025 07:47

Juntada de Certidão
01/08/2025 07:44

Juntada de Certidão
01/08/2025 06:13

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE COSTA MARINHO em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811097-18.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: PORTO BANK S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias - considerando que a PORTARIA CONJUNTA Nº 47 - TJRN/CGJ de 14/07/2022 e o PROVIMENTO Nº 235 - CGJ, de 28/06/2022, determinaram que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ - prestar as seguintes informações, sob pena de arquivamento do processo: 1º) NOME e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Considerando existirem advogados habilitados nos autos, esse Juízo somente transferirá para as suas contas o valor correspondente aos percentuais dos honorários SUCUMBENCIAIS (se houver) e dos honorários CONTRATUAIS.

Assim, INTIMEM-SE os advogados da parte autora, pelo sistema, para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos o contrato de honorários, bem como prestar as seguintes informações, sob pena de expedição de alvará em sua totalidade em favor da parte autora: 1º) NOME e CPF/CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores a título de honorários; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Naquele mesmo prazo deve a parte autora requerer o que entender de direito.

Após, autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 27 de junho de 2025.

JOSÉ MARIA NASCIMENTO Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 14:52

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 13:26

Recebidos os autos
13/06/2025 13:26

Juntada de intimação de pauta
12/11/2024 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:01

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:10

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 04:03

Decorrido prazo de PORTO BANK S.A. em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 08:07

Conclusos para decisão
14/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 22:11

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 11:45

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:38

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:35

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 10:22

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803630-96.2024.8.20.5162

Marluce Vital da Costa

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Raissa Freiberger Dantas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0102996-70.2016.8.20.0103

Banco do Nordeste do Brasil SA

Eliane da Silva Gomes Andre

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000656-06.2012.8.20.0130

Valdenia Freire de Lima

Manoel Freire de Lima

Advogado: Regina Celia Pinto da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100476-54.2014.8.20.0121

Francileide Teodosio da Silva

Joao Maria Brito da Silva

Advogado: Joao Roberto Ferreira das Neves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811097-18.2024.8.20.5004

Porto Bank S.A.

Maria de Fatima de Oliveira Costa

Advogado: Marcelo Magalhaes Maranhao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2024 06:50

Exibir Processo