12/09/2025 17:21

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:40

Outras Decisões
21/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:20

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:18

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804908-24.2024.8.20.5101 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN e outros Polo Passivo: ALAN CARLOS CIRILO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi realizada a citação pessoal do acusado sem que ele tenha constituído defensor nem apresentado resposta à acusação no prazo legal, INTIMO a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 20 dias (CPP, art. 396-A, §2º; Lei Complementar Federal n. 80/94, art. 128, I; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III).

CAICÓ, 10 de fevereiro de 2025.

ROSENEIDE DE OLIVEIRA DANTAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:45

Desentranhado o documento
10/02/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de PARTE em 03/02/2025.
10/02/2025 14:30

Decorrido prazo de ALAN CARLOS CIRILO DA SILVA em 03/02/2025.
04/02/2025 03:17

Decorrido prazo de ALAN CARLOS CIRILO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ALAN CARLOS CIRILO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 12:32

Juntada de diligência
21/01/2025 11:30

Expedição de Mandado.
20/01/2025 10:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2025 11:01

Recebida a denúncia contra ALAN CARLOS CIRILO DA SILVA
26/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
24/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001023-08.2012.8.20.0105

Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energi...

Maria de Lourdes Alves Dias de Souza

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800638-15.2024.8.20.5114

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Cristovao Celio de Magalhaes

Advogado: Olavio Ferreira Chaves Filho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/11/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0800638-15.2024.8.20.5114

Cristovao Celio de Magalhaes

Estado D Rio Grande do Norte - Cnpj 08.2...

Advogado: Olavio Ferreira Chaves Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0817071-45.2024.8.20.5001

Aline Patricia dos Santos Bezerra

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Francisco Gervasio Lemos de Sousa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/12/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0817071-45.2024.8.20.5001

Aline Patricia dos Santos Bezerra

Municipio de Natal

Advogado: Francisco Gervasio Lemos de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2024 18:31

Exibir Processo