11/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:13

Transitado em Julgado em 23/04/2025
31/05/2025 22:05

Juntada de Alvará recebido
13/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0853272-70.2023.8.20.5001 AUTOR: VINICIUS ANGELO DOS SANTOS PRATA e outros (4) RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros DESPACHO Segundo a certidão de ID. 149065642, o alvará referente a honorários advocatícios já foi expedido.

Por sua vez, os valores remanescentes são devidos aos exequentes Bruno Alexsandro Tavares Cardoso, e Vinícius Ângelo dos Santos Prata, cujo somatório dos valores não excede ao que se encontra depositado em conta judicial.

Diante disto, determino que sejam expedidos alvarás nos valores de R$21.768,76 (vinte e um mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), para o autor Vinicius Angelo dos Santos Prata, com correções e independente de preclusão; e de R$6.857,94(seis mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), com correções e independentemente de preclusão, em favor de Bruno Alexsandro Tavares Cardoso.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
09/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição incidental
25/04/2025 01:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:46

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:11

Desentranhado o documento
22/04/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
22/04/2025 09:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 07:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 04:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0853272-70.2023.8.20.5001 AUTOR: VINICIUS ANGELO DOS SANTOS PRATA e outros (4) RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros DESPACHO Expeçam-se os alvarás da seguinte forma: a quantia de R$2.840,26(dois mil e oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), para o patrono dos autores, o Sr.

Gabriel de Araújo Fonseca, com correções e independente de conclusão; a quantia de R$ 21.768,76(vinte e um mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), para o autor Vinicius Angelo dos Santos Prata, com correções e independente de conclusão; por fim, a quantia de R$6.857,94(seis mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para o autor Bruno Alexsandro Tavares Cardoso, com correções e independente de conclusão.

A contas bancárias das partes estão indicadas na petição de ID138348641.

Em seguida, arquivem-se os autos.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
14/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:28

Determinado o arquivamento
08/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
31/03/2025 01:45

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 01:31

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:56

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0853272-70.2023.8.20.5001 AUTOR: VINICIUS ANGELO DOS SANTOS PRATA e outros (4) RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença.

Em petição de ID. 140937853 foi requerida a expedição de alvará do valor depositado judicialmente. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

Os arts. 924, II, do Código de Processo Civil restam assim vazados: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

No caso em tela, houve a satisfação da obrigação.

Diante do exposto, extingo a presente execução, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas por ser mera fase processual.

Expeçam-se alvarás, sendo R$2.840,26 (dois mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), com correções, em favor do patrono e R$21.768,76 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), com correções, independentemente de preclusão.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
26/03/2025 02:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 02:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 02:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 02:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:39

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:38

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:30

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0853272-70.2023.8.20.5001 AUTOR: VINICIUS ANGELO DOS SANTOS PRATA e outros (4) RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros DESPACHO Evolua-se para fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para que junte aos autos, autorização dos exequentes Adelma Elana da Silva Maranhão Prata, Bruna Beatriz Maranhão Prata e Gabriel Angelo Maranhão Prata, para que o valor a que lhes cabem na condenação, seja transferido somente para contas dos exequentes Vinicius Angelo dos Santos Prata e Bruno Alexsandro Tavares Cardoso, sob pena de não expedição de alvará.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
22/01/2025 23:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:26

Transitado em Julgado em 10/10/2024
07/10/2024 15:16

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:52

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:07

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:03

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 07:27

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 04:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:34

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:14

Conclusos para julgamento
08/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 15:15

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:16

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 23:25

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
08/03/2024 01:48

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:14

Outras Decisões
05/12/2023 14:20

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:33

Juntada de ato ordinatório
17/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:30

Juntada de Petição de procuração
18/09/2023 10:24

Juntada de custas
18/09/2023 10:18

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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