15/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 22:12

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 08:21

Conclusos para julgamento
10/07/2025 08:20

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/07/2025 11:00 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/07/2025 08:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 11:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/07/2025 22:37

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 11:03

Juntada de diligência
03/06/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 15:31

Juntada de diligência
26/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:31

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:20

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:23

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 08/07/2025 11:00 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:55

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 09/06/2025 14:00 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:46

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/06/2025 14:00 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/05/2025 10:42

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 16:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/04/2025 16:16

Recebida a denúncia contra ARTUR DE OLIVEIRA
01/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAR ADVOGADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO RÉU
05/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ARTUR DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ARTUR DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
31/12/2024 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 23:16

Juntada de diligência
16/12/2024 09:15

Expedição de Mandado.
10/12/2024 06:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 06:28

Juntada de diligência
06/12/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:51

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:41

Expedição de Ofício.
06/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:09

Expedição de Ofício.
14/07/2023 19:51

Expedição de Mandado.
12/06/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:11

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:59

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA em 08/02/2023.
09/05/2023 15:12

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:12

Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 11:05

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:33

Expedição de Certidão.
18/04/2023 08:33

Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 16:10

Publicado Intimação em 10/04/2023.
13/04/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:35

Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 16:34

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 20:40

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 10:00

Expedição de Mandado.
16/12/2022 09:56

Expedição de Ofício.
23/11/2022 14:32

Outras Decisões
23/11/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 16:40

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:03

Juntada de Petição de inquérito policial
07/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 19:52

Conclusos para despacho
04/10/2022 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 10:25

Juntada de devolução de mandado
29/09/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:45

Audiência de custódia realizada para 29/09/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/09/2022 14:45

Concedida a Liberdade provisória de Artur de Oliveira.
29/09/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 12:17

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2022 14:46

Audiência de custódia designada para 29/09/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
28/09/2022 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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