TJRN - 0810689-85.2014.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO RICARDO CABRAL FAGUNDES

CPF *07.***.*14-34

ROCHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES

CPF *79.***.*91-04

MICHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES CRUZ

CPF *47.***.*78-70

ADRIANO DANTAS MATIAS

CPF *36.***.*26-97

RAPHAEL CABRAL PEREIRA FAGUNDES

CPF *03.***.*51-91

SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA

CNPJ: 08.397.341/0001-54

Advogados

FLAVIA D AMICO DRUMOND

OAB: 293346/SP

CPF *96.***.*37-85

JOAO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNCAO

OAB: 9604/RN

CPF *65.***.*95-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2025 00:01

    Decorrido prazo de SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA em 16/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 02:38

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 10/02/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA CNPJ: 08.***.***/0001-54, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

    Número Processo: 0810689-85.2014.8.20.5001 Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA e outros (5) Valor do débito: R$ 51.104,68 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo :I/KIA K2700 II HD LB, placa :MYV4333 -RN.

    Veículo marca/modelo :HONDA/CG 125 TITAN KSE , placa :MYD8133 -RN.

    E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 7 de fevereiro de 2025.

    Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

    Natal/RN, 7 de fevereiro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 14102911472290600000000928792 ICMS - 000110 Certidão de Dívida Ativa 14102911470069300000000928804 Despacho Despacho 14103017250436000000000942084 Intimação Intimação 14103017250436000000000942084 Citação Citação 15012016122303200000001446694 Citação Citação 15012016122323100000001446695 Citação Citação 15012016122345200000001446696 Citação Citação 15012016122359900000001446697 Citação Citação 15012016122376100000001446698 Citação Citação 15012016122395200000001446699 Aviso de Recebimento Outros documentos 15060912323466600000002429066 AR - Juntada Outros documentos 15060912323517600000002429067 Aviso de Recebimento Outros documentos 15061009290566200000002439033 Juntada de AR Outros documentos 15061009290582700000002439034 Aviso de Recebimento Outros documentos 15061010512772200000002440783 Juntada de AR Outros documentos 15061010512789200000002440784 Aviso de Recebimento Outros documentos 15061111594514200000002455223 Juntada de AR Outros documentos 15061111594532600000002455224 Aviso de Recebimento Outros documentos 15072709134908800000002874868 Juntada de AR Outros documentos 15072709134925300000002874869 Aviso de Recebimento Outros documentos 15081108280187200000003016015 Juntada de AR Outros documentos 15081108280205800000003016016 Petição Petição 15121617225794300000004284778 Procuração Procuração 15121617035586000000004285551 RG Documento de Identificação 15121617040751700000004285556 DocumentoBancoBloqueio Extrato Bancário 15121617041321200000004285558 ExtratoSetembro Extrato Bancário 15121617041926600000004285561 Extratooutubro Extrato Bancário 15121617042335600000004285566 ExtratoConta (2) Extrato Bancário 15121617042893600000004285567 Certidão Certidão 16011813150562500000004429967 0810689 Outros documentos 16011813144583200000004430212 Certidão Certidão 16012517205313400000004501391 Certidão Certidão 16020318334205400000004604450 Decisão Decisão 16020513534284900000004607004 Intimação Intimação 16020513534284900000004607004 Intimação Intimação 16020513534284900000004607004 Extrato BACEN - atualizado Certidão 17121214515741600000013160203 Extrato atualizado - BACEN Outros documentos 17121214513622400000013160213 Despacho Despacho 18042009115207000000023977831 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18061412334943200000026741363 Intimação Intimação 18061814433872400000026926199 Intimação Intimação 18061814433980600000026926203 Intimação Intimação 18061814434058000000026926204 Intimação Intimação 18061814434145400000026926205 Diligência Diligência 18062311590261500000027189122 Diligência Diligência 18062514464154600000027382311 Diligência Diligência 18072414041334000000027992404 ID 27886253 - PROC 0810689-85 Outros documentos 18072414041590800000027992429 Aviso de Recebimento Sergio Ricardo Fagundes Carta 18072616023523900000028071046 AR Sergio Ricardo Fagundes - 0810689-85 Aviso de recebimento 18072616021092200000028071119 Aviso de Recebimento Raphael Fagundes Carta 18072617084523000000028071769 AR Raphael Fagundes - 0810689-85 Aviso de recebimento 18072616214201100000028071839 AR Adriano Matias Carta 18072713281684500000028091472 AR Adriano Matias - 0810689 - 85 Aviso de recebimento 18072713275300500000028091489 AR Rochelle Fagundes Carta 18073010053386600000028099531 AR Rochelle Fagundes - 0810689-85 Aviso de recebimento 18073010051698800000028099547 Diligência Diligência 18073018211068100000028124432 Certidão Certidão 18082710114381400000029966612 Intimação Intimação 18082710114381400000029966612 Diligência Diligência 18112613480498400000033808050 Citação Citação 19100711105561400000047869198 Citação Citação 19100711105591600000047869199 Citação Citação 19100711105618600000047869200 Citação Citação 19100711105643500000047869201 Citação Citação 19100711105679500000047869202 Citação Citação 19100711105702100000047869203 Diligência Diligência 19111016395704100000048966885 Raphael cabral certidão de óbito Outros documentos 19111016395739100000048966886 Diligência Diligência 19111916302785800000049252112 Adriano11 Devolução de Mandado 19111916302817000000049252122 Diligência Diligência 19120511404773400000049748537 Diligência Diligência 19120511515311000000049749901 Diligência Diligência 19120511542603600000049749926 ID49546150 Diligência 19120511542879700000049749928 ref.

    Mandado ID 49546146 Diligência 19121700175837800000050086278 Diligência Diligência 20011409472089800000050484922 Diligência Diligência 20032017110479600000052502855 Juntada de cópia de sentença proferida em embargos Certidão 20061706332459000000054595001 Sentenca em embargos Outros documentos 20061706332493000000054595002 Despacho Despacho 20080513083268200000056038162 Petição Petição 20110511420200000000059877358 Petição Petição 20110511420200000000059877359 Intimação Intimação 20080513083268200000056038162 Petição Petição 21022408442745600000062838352 Petição - Pedido de transferencia para Conta do Estado - SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA e outros Petição 21022408442758700000062838356 Despacho Despacho 21032217375702600000063898754 Citação Citação 21052604414941000000066151963 Certidão Certidão 21102207534697900000071342344 EDITAL DE CITAÇÃO-EDIÇÃO 21-10-2021 Certidão 21102207534725700000071342346 Certidão Certidão 22071913361705200000081237529 Decisão Decisão 22072809572018300000081692406 Certidão Certidão 22101814505390500000085724112 0810689-85.2014.8.20.5001 - SISBAJUD Outros documentos 22101814505410800000085724113 Certidão Certidão 22121211001008200000087926007 RENAJUD.SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA.RESTRIÇÕES REALIZADAS Outros documentos 22121211001027900000087926014 RENAJUD.Espólio de Raphael Cabral Pereira Fagundes.RESTRIÇÃO REALIZADA Outros documentos 22121211001044300000087926015 RENAJUD.Sergio Ricardo Cabral Fagundes.RESTRIÇÕES REALIZADAS Outros documentos 22121211001061800000087926016 RENAJUD.Rochelle Cahu da Fonsêca Cabral Fagundes.RESTRIÇÃO REALIZADA Outros documentos 22121211001078500000087926017 RENAJUD.Adriano Dantas Matias Outros documentos 22121211001096700000087926022 RENAJUD.Michele Cahú da Fonseca Fagundes Outros documentos 22121211001115100000087926021 Intimação Intimação 22072809572018300000081692406 Intimação Intimação 22072809572018300000081692406 Petição Petição 23032917564554400000092336030 Despacho Despacho 23052012060327900000094617293 Petição Petição 23060611180695700000095615259 Doc. 01 - Procurações Procuração 23060611180713900000095615260 Doc. 02 - Certdão de Óbito e Termo de Inventariante Documento de Comprovação 23060611180729100000095615261 Doc. 03 - Sentença - Ilegitimidade Raphael Documento de Comprovação 23060611180742800000095615262 Doc. 04.1 - PROCESSO N° 000110.140714-00 Documento de Comprovação 23060611180762700000095615263 Doc. 04.2 - PROCESSO N° 000110.140714-00 Documento de Comprovação 23060611180790800000095615264 Doc. 05 - Aditivo Rochelle Documento de Comprovação 23060611180817100000095615265 Doc. 06 - Aditivo Raphael Documento de Comprovação 23060611180830600000095615266 Doc. 07. 1 - Aditivo Michelle Documento de Comprovação 23060611180841900000095615268 Doc. 07. 2 - Aditivo Michelle Documento de Comprovação 23060611180853100000095615269 Doc. 08 - Decisão Ação Ordinária - Juiz Klaus Documento de Comprovação 23060611180873400000095615270 Certidão Certidão 23061420450132400000095977651 Despacho Despacho 23061518582098800000095977653 Intimação Intimação 23061518582098800000095977653 Intimação Intimação 23061518582098800000095977653 Petição Petição 23071416133499200000097356477 cda_000110.140714_00 Documento de Comprovação 23071416133506200000097356480 Decisão Decisão 23072613284582700000097740883 Intimação Intimação 23072613284582700000097740883 Intimação Intimação 23072613284582700000097740883 Certidão Certidão 23080410151548200000098444808 RENAJUD - Sérgio 1 Outros documentos 23080410151568100000098444809 RENAJUD - Sérgio 02 Outros documentos 23080410151583500000098444810 RENAJUD - Sérgio 3 Outros documentos 23080410151598900000098444814 RENAJUD - Rochelle Outros documentos 23080410151614500000098444816 RENAJUD - Raphael Outros documentos 23080410151633800000098444817 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080413225322400000098470205 Intimação Intimação 23080413225322400000098470205 Petição Petição 23091820453039800000100859033 Petição Petição 23092516533995300000101194720 0810689-85.2014.8.20.5001 Outros documentos 23092516534001800000101194722 Despacho Despacho 23112014330615500000104199577 Intimação Intimação 23112014330615500000104199577 Petição Petição 24022117040375200000108381561 Despacho Despacho 24041016405440600000111271201 Certidão Certidão 24062111281049600000116142034 Intimação Intimação 24082610292221800000120868330 Diligência Diligência 24090920025764200000122049341 Intimação Intimação 24092310414840900000123076130 Certidão Certidão 24120315405854800000128502691 Despacho Despacho 24120409473322700000128544880

  • 07/02/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 02:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 20:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 20:02

    Juntada de diligência

  • 26/08/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sergio Ricardo Cabral Fagundes em 15/02/2024 23:59.

  • 23/11/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/08/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:28

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 21/07/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 14:15

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 20:45

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 20:45

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 14/06/2023 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de Rochelle Cahu da Fonsêca Cabral Fagundes em 16/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de Adriano Dantas Matias em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de Sergio Ricardo Cabral Fagundes em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de Espólio de Raphael Cabral Pereira Fagundes - Rep. Inventariante MARIETA NOBREGA FONSECA em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de Michele Cahú da Fonseca Fagundes em 09/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 09:57

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/07/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 07:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 10:07

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 08:52

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 06:33

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 21:20

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2020 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2020 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2020 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2020 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2019 00:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2019 00:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2019 11:54

    Juntada de diligência

  • 05/12/2019 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2019 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2019 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2019 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2019 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2019 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2019 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2018 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2018 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2018 10:11

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2018 03:53

    Decorrido prazo de MICHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES em 17/08/2018 23:59:59.

  • 30/07/2018 18:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2018 10:05

    Juntada de carta

  • 27/07/2018 13:28

    Juntada de carta

  • 26/07/2018 17:08

    Juntada de carta

  • 26/07/2018 16:02

    Juntada de carta

  • 24/07/2018 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2018 14:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2018 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2018 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2018 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2018 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2018 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2018 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 00:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/12/2017 14:51

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2017 14:46

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2016 05:30

    Decorrido prazo de JOAO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNCAO em 03/03/2016 23:59:59.

  • 03/03/2016 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/03/2016 23:59:59.

  • 05/02/2016 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2016 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2016 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2016 13:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2016 18:36

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2016 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2016 17:21

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2016 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2016 13:17

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2016 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2015 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2015 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2015 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2015 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2015 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2015 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2015 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2015 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2015 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2015 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2015 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2015 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2014 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2014 23:59:59.

  • 04/11/2014 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2014 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2014 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100091-20.2016.8.20.0127

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Henrique Vieira dos Santos

Advogado: Claudio Luiz Macedo da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804119-22.2024.8.20.5102

Banco do Nordeste do Brasil SA

A C de Oliveira Pinheiro &Amp; Filho LTDA.

Advogado: Marcel de Oliveira Franco Alvarenga

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0801516-84.2021.8.20.5100

Maria Zeta Noronha

Amanda Florencio Fonseca

Advogado: Moacir Fernandes de Morais Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/12/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0801516-84.2021.8.20.5100

Maria Zeta Noronha

Amanda Florencio Fonseca

Advogado: Antonio Angelo Cabral Machado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0801706-33.2025.8.20.5124

Banco do Brasil S/A

Francisca Marilia Cordeiro de Lima

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2025 16:07

Exibir Processo