19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER.

Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0804137-59.2023.8.20.5108 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: JOSE SANDOVAL DE FREITAS e outros Polo Passivo: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado do processo, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) autora/requerida, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Acaso a parte seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).

PAU DOS FERROS/RN, 18 de setembro de 2025.

LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
17/09/2025 14:27

Recebidos os autos
17/09/2025 14:27

Juntada de despacho
30/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE SANDOVAL DE FREITAS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE FREITAS em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:37

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 11:55

Conclusos para julgamento
04/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:22

Audiência Instrução realizada para 01/07/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
01/07/2024 14:22

Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 14:00, 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
27/06/2024 19:36

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição incidental
15/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:25

Juntada de ato ordinatório
15/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:19

Audiência Instrução designada para 01/07/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
16/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:31

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição incidental
12/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de MARCIO JOSE LOPES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de LENIRA GOMES DA SILVA LOPES em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA MORAIS DAMASCENA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ORMANDO AUGUSTO DAMASCENA em 26/03/2024 23:59.
10/03/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 08:47

Juntada de diligência
06/03/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 12:50

Juntada de diligência
16/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição incidental
03/02/2024 02:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 06:02

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 06:02

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
18/12/2023 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2023 10:20

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:45

Juntada de carta
10/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 09:27

Expedição de Mandado.
10/11/2023 09:27

Expedição de Mandado.
10/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SANDOVAL DE FREITAS.
08/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição incidental
16/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:03

Determinada a emenda à inicial
07/10/2023 17:43

Conclusos para despacho
07/10/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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