01/04/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:13

Transitado em Julgado em 30/03/2025
01/04/2025 01:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MILSON MENDES EMERENCIANO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MILSON MENDES EMERENCIANO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:49

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0802910-93.2025.8.20.5001 AUTOR: M.

E.

R.

A. e outros (2) RÉU: SENTENÇA M.

E.

R.

A. e outros (2), qualificada nos autos, ingressou com ação ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) contra , igualmente qualificado.

No curso do processo, o autor requereu a desistência da ação com baixa na distribuição.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir.

O réu não chegou a ser citado, sendo desnecessária sua anuência.

Pelo exposto, defiro o pedido de desistência e julgo extinto o processo com base no artigo 485, VIII, do CPC.

Deixo de condenar o autor em honorários, vez que o réu não constituiu advogado.

Deixo de condenar em custas, ante o benefício da gratuidade judiciária que ora defiro.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
28/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. E. R. A.
28/02/2025 15:05

Extinto o processo por desistência
05/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição de extinção
29/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
28/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0802910-93.2025.8.20.5001 AUTOR: M.

E.

R.

A. e outros (2) RÉU: DESPACHO Vistas ao Ministério Público, através da promotoria com atuação nesta vara cível.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
24/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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