23/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0805439-85.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARLI PINTO DA COSTA Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a tese adotada no Tema 1300/STJ: Natal, 19 de setembro de 2025.

TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300
19/09/2025 14:21

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 06:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 04:26

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0805439-85.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLI PINTO DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1), determinou a suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC.

Tendo em vista que a demanda está em fase probatória, cabendo decidir sobre as provas a serem produzidas e o ônus probatório, suspenda-se o processo até julgamento final pelo STJ.

Realizado o julgamento, intimem-se as partes a manifestarem-se acerca da tese estabelecida no prazo comum de 15 (quinze) dias e conclusos os autos para saneamento ou julgamento da lide.

Intimem-se as partes.

Intimem-se as partes através do DJEN.

Natal/RN, 3 de abril de 2025.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:55

Decorrido prazo de Autor e Réu em 10/03/2025.
22/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FAGNER ALVES CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:27

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FAGNER ALVES CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:06

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:05

Decorrido prazo de FAGNER ALVES CARVALHO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:41

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:40

Decorrido prazo de FAGNER ALVES CARVALHO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:31

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0805439-85.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARLI PINTO DA COSTA Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus respectivos advogados, a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que desejam produzir, informando os fatos controvertidos e justificando a necessidade de provas.

Natal, 24 de fevereiro de 2025.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:32

Publicado Citação em 05/02/2025.
05/02/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 03:00

Publicado Intimação em 04/02/2025.
05/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 05:51

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato/WhatsApp: 3673-8485, E-mail: [email protected] PJe - Processo Judicial Eletrônico CARTA DE CITAÇÃO Processo: 0805439-85.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLI PINTO DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A Ao(À) Sr.(a) (Representante Legal): Banco do Brasil S/AQ SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRES I, II E III, S/N, ANDAR 1 A 16 SALA 101 A 1601 ANDAR 1 A 16 SALA 101 A1601 ANDAR 1 A 16 SALA 101 A 1601, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF,CEP 70.040-912 Citação PJE Pela presente, extraída dos autos processuais, na conformidade do despacho judicial e da petição inicial, cujas cópias podem ser visualizadas on-line conforme observação abaixo, fica V.Sª.

CITADO para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias, bem como para dizer se tem interesse em conciliar e apresentar proposta de acordo.

ADVERTÊNCIA: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC).

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no "link" ao final, utilizando-se os códigos a seguir, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - DESPACHO/DECISÃO: 25013111521396400000131906836 - PETIÇÃO INICIAL: 25013108080255700000131894929 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Natal/RN, 3 de fevereiro de 2025.

LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/02/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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