24/05/2025 00:35

Decorrido prazo de Altieres Rodrigues de Sousa Junior em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:48

Juntada de Alvará recebido
06/05/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:57

Expedição de Alvará.
06/05/2025 13:57

Expedição de Alvará.
03/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 01:01

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0800527-70.2024.8.20.5004 Autor(a): Altieres Rodrigues de Sousa Junior Réu: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

DESPACHO Determino que a Secretaria evolua a classe processual para “cumprimento de sentença".

Intime-se a parte demandada, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO e por CORREIOS (em conformidade com a súmula 410 do STJ), concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a condenação no tocante às obrigações de fazer, em especial a retirada das restrições no cadastro de inadimplentes, tendo em vista a informação de que em recente extrato SCR - BACEN, verificou-se que permanece para o autor o informe de "prejuízo".

Ato contínuo, expeça-se alvará, pelo SISCONDJ, em favor da parte autora e de sua advogada, quanto aos honorários sucumbenciais (10%), para levantamento do valor referente ao depósito cujo comprovante consta no Id nº 146448798 (R$ 3.570,28), observando-se os dados bancários informados na petição do Id nº 146702403.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
02/04/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 01:47

Conclusos para despacho
27/03/2025 01:47

Processo Reativado
26/03/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:40

Transitado em Julgado em 20/03/2025
25/03/2025 09:35

Recebidos os autos
25/03/2025 09:35

Juntada de intimação de pauta
25/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 00:01

Decorrido prazo de LÍLIAN CAROLINE COSTA CÂMARA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDRE KENJI SHIMURA DA NOBREGA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:08

Decorrido prazo de HERIK MATHEUS GUEDES DE SOUZA LIMA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:05

Decorrido prazo de LÍLIAN CAROLINE COSTA CÂMARA em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:16

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:08

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 08:03

Conclusos para decisão
08/09/2024 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 01:51

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:51

Decorrido prazo de HERIK MATHEUS GUEDES DE SOUZA LIMA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:51

Decorrido prazo de LÍLIAN CAROLINE COSTA CÂMARA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:15

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:15

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:24

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 20:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:22

Julgado procedente o pedido
29/06/2024 01:33

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:09

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:59

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 19:59

Conclusos para julgamento
26/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/05/2024 09:22

Decorrido prazo de ANDRE KENJI SHIMURA DA NOBREGA em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:22

Decorrido prazo de ANDRE KENJI SHIMURA DA NOBREGA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:18

Conclusos para julgamento
07/05/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/04/2024 20:09

Conclusos para julgamento
13/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 05:08

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:40

Juntada de ato ordinatório
20/02/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 10:26

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2024 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 07:36

Conclusos para decisão
18/01/2024 06:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 12:43

Conclusos para decisão
13/01/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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