TJRN - 0824043-31.2024.8.20.5001

05/09/2025 13:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828316/2025

05/09/2025 13:37

Protocolizada Petição 828316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

04/09/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

31/08/2025 19:50

Pedido não conhecido

11/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 716365/2025

09/08/2025 14:22

Protocolizada Petição 716365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2025

23/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/07/2025 10:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

21/07/2025 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE