15/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:18

Outras Decisões
11/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
10/08/2025 06:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2025 06:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 09:56

Juntada de Ofício
09/05/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:27

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 10:03

Expedição de Ofício.
06/05/2025 15:05

Expedição de Alvará.
06/05/2025 15:05

Expedição de Alvará.
06/05/2025 15:05

Expedição de Alvará.
05/05/2025 20:23

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:58

Decorrido prazo de MATHEUS LUIS HENRIQUE DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MATHEUS LUIS HENRIQUE DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:32

Expedido alvará de levantamento
15/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 03:43

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:40

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em petição no ID 147865198, a parte executada informou o pagamento da execução, conforme guia de depósito judicial anexada no ID 147865200.

Inicialmente, fica consignado que este juízo adotará, de ofício, a limitação em 30% a título de honorários advocatícios contratuais caso haja contrato de honorários e o percentual seja superior a este, em conformidade com o Enunciado 18 aprovado no III Fórum dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte na data de 25/08/2023.

Diante dos termos da Portaria Conjunta nº 47 – TJRN/CGJ, de 14/07/2022 e do Provimento nº 235 – CGJ, de 28/06/2022 determinando que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil seja realizado, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, determino que a parte exequente seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar as seguintes informações, sob pena de arquivamento do processo: a) Nome completo e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) da parte beneficiária para transferência dos valores; b) Número e nome do Banco; c) Número da agência; d) Número da conta bancária; e) Número e tipo da conta (conta corrente, conta poupança, etc.); Havendo advogado(s) habilitado(s) aos autos, poderá ser deferido a expedição de DOIS alvarás eletrônicos, um para a parte e outro para o(a) advogado(a), em caso de valores correspondentes a honorários sucumbenciais e contratuais, estes devidamente comprovados através da juntada aos autos do instrumento contratual respectivo, devendo ser fornecido todos os dados e especificado o valor correspondente a ser transferido para cada beneficiário.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho Natal/RN, 08 de abril de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito
09/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 12:38

Transitado em Julgado em 26/03/2025
07/04/2025 12:28

Recebidos os autos
07/04/2025 12:28

Juntada de petição
17/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:05

Conclusos para decisão
14/12/2024 01:25

Decorrido prazo de MATHEUS LUIS HENRIQUE DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:17

Decorrido prazo de MATHEUS LUIS HENRIQUE DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIO PETRY RAMOS em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:18

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:20

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:34

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 08:47

Conclusos para julgamento
12/10/2024 00:38

Decorrido prazo de FABIO PETRY RAMOS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 02:33

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 07:49

Conclusos para decisão
23/08/2024 07:49

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/08/2024.
23/08/2024 04:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:23

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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