02/05/2025 07:06

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800649-48.2024.8.20.5145 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MARIA DA PENHA DA SILVA NOBRE Polo Passivo: Município de Arês/rn ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 1 de abril de 2025.

LEONARA BATISTA DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:40

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 09:52

Recebidos os autos
31/03/2025 09:52

Juntada de intimação de pauta
21/11/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 08:21

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 15:29

Desentranhado o documento
19/11/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
19/11/2024 14:38

Outras Decisões
14/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição incidental
12/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:45

Juntada de ato ordinatório
25/10/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 10:16

Declarada decadência ou prescrição
26/08/2024 10:22

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:02

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:54

Conclusos para julgamento
27/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 05:40

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 05:40

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 19/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:13

Juntada de Petição de parecer
27/05/2024 15:06

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:58

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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