06/05/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 02/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 06:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801243-07.2023.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA Polo Passivo: MUNICIPIO DE ALEXANDRIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria, Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 22 de abril de 2025.

MARIA ANDREYNA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:19

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 10:14

Recebidos os autos
09/04/2025 10:14

Juntada de intimação de pauta
03/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024 11:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 08:16

Conclusos para decisão
28/11/2024 03:31

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:52

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:01

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 15:44

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 12:02

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA em 30/08/2024.
27/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/06/2024 13:23

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANDRIA em 25/05/2024.
23/05/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:19

em cooperação judiciária
30/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:00

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 06:12

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:14

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:33

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
15/11/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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