STJ - 0800315-18.2021.8.20.5113

25/04/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 777824/2024 - AgInt

26/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777824 - AgInt no REsp 2156358 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de VITASAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HELENA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, CICERO PAOLO ARIOMAR DA SILVA SANTOS, VITAL ANTONIO DOS SANTOS NETO, EMILIA ALVES DE SOUZA SANTOS e MARIA ELIENE DOS SANTOS e não-provido , por

12/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777824/2024 - AgInt no REsp 2156358/RN

30/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/09/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 858307/2024

30/09/2024 11:32

Protocolizada Petição 858307/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 777824/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 777824/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 777824/2024

06/09/2024 11:15

Protocolizada Petição 777824/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

19/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de CICERO PAOLO ARIOMAR DA SILVA SANTOS, EMILIA ALVES DE SOUZA SANTOS, FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, HELENA MARIA DOS SANTOS, MARIA ELIENE DOS SANTOS, VITAL ANTONIO DOS SANTOS NETO e VITASAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido

09/07/2024 10:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

08/07/2024 18:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2592030)

08/07/2024 18:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2024

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2024

05/07/2024 16:30

Conheço do agravo de CICERO PAOLO ARIOMAR DA SILVA SANTOS, EMILIA ALVES DE SOUZA SANTOS, FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, HELENA MARIA DOS SANTOS, MARIA ELIENE DOS SANTOS, VITAL ANTONIO DOS SANTOS NETO e VITASAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para determinar sua au

12/06/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/06/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/04/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE