31/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0619797-63.2009.8.20.0001 EXEQUENTE: OTTO EUFHRASIO DE SANTANA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Expeça-se alvará em favor da exequente, e em havendo parcela de Imposto de Renda devido pelo Exequente (valor informado no Ofício Requisitório), proceda-se com a retenção e transferência ao Município de Natal (Conta Única do Município, CNPJ nº 08.***.***/0001-43), Agência 3795-8, Conta Corrente n° 16000-8, Banco do Brasil (001), por meio de alvará eletrônico, Ultimadas as providências, e cumpridas as formalidades legais,arquive-se.

PIC NATAL /RN, 27 de janeiro de 2025.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:22

Determinado o arquivamento
27/01/2025 13:22

Expedido alvará de levantamento
27/01/2025 13:22

Outras Decisões
14/01/2025 09:37

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:19

Expedição de Ofício.
04/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:19

Decorrido prazo de Otto Eufhrasio de Santana em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:08

Decorrido prazo de Otto Eufhrasio de Santana em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:16

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/10/2024 23:59.
20/09/2024 05:04

Decorrido prazo de KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:51

Decorrido prazo de KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA em 19/09/2024 23:59.
19/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 12:14

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:51

Outras Decisões
08/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:57

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2024 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2024 06:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:07

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2022 14:26

Conclusos para despacho
20/01/2022 11:11

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:30

Recebidos os autos
24/08/2021 16:30

Juntada de despacho
26/02/2021 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2021 10:58

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2009

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814886-25.2024.8.20.5004

Mario Martins de Miranda Bisnetto

Dede Joias

Advogado: Wesley Ferreira de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/08/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0801874-78.2024.8.20.5121

Itau Unibanco S.A.

Marnie da Fonseca de Souza

Advogado: Ana Beatriz de Santana Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/01/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0801874-78.2024.8.20.5121

Marnie da Fonseca de Souza

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/05/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0852653-43.2023.8.20.5001

Fernando de Almeida Santos

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/01/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0803236-53.2025.8.20.5001

Banco Daycoval

Jean Tairo Medeiros de Carvalho

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2025 11:43

Exibir Processo