TJRN - 0917363-09.2022.8.20.5001

10/04/2025 12:41

Arquivado Definitivamente

10/04/2025 11:30

Recebidos os autos

10/04/2025 11:30

Juntada de despacho

14/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2024 01:48

Expedição de Certidão.

20/04/2024 01:48

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 19/04/2024 23:59.

18/04/2024 05:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 05:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.

26/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:33

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024 01:18

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 29/02/2024 23:59.

29/02/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado

29/02/2024 06:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 06:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2024 23:59.

01/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento

25/01/2024 15:01

Conclusos para julgamento

25/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 24/01/2024 23:59.

30/10/2023 18:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023 11:02

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2023 11:02

Juntada de Certidão

09/08/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023 12:05

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2023 20:08

Conclusos para decisão

13/06/2023 19:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 10:51

Conclusos para decisão

08/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 11:10

Conclusos para decisão

21/03/2023 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/03/2023 10:32

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 17:58

Determinação de redistribuição por prevenção

20/03/2023 14:07

Conclusos para decisão

20/03/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 09:27

Declarada incompetência

08/12/2022 12:47

Conclusos para decisão

08/12/2022 12:47

Distribuído por sorteio