18/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:32

Juntada de intimação
17/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0800186-07.2025.8.20.5102 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora/requerente: MARIA SALETE PEDRO DO NASCIMENTO Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO BATISTA SOARES Parte ré/requerida: Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O A secretaria diligencie para juntar a certidão de nascimento indicada no ofício de Bento Fernandes.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
25/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:47

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BATISTA SOARES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BATISTA SOARES em 01/04/2025 23:59.
13/03/2025 04:42

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Email : [email protected] Processo n.º 0800186-07.2025.8.20.5102 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora/Requerente:MARIA SALETE PEDRO DO NASCIMENTO Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184 Parte Ré/Requerida: Advogado: D E S P A C H O - O F Í C I O O Distrito de Belo Horizonte foi incorporado a Bento Fernandes em 1963, o qual, por seu turno, havia se emancipado de Taipu.

Requisite(m)-se, via hermes, com cópia da certidão de id. 140511590, p. 1, aos oficiais de registro civil de Taipu e Bento Fernandes, a(s) seguinte(s) certidão(ões) de inteiro teor: i) casamento de Adauto Pedro da Silva, nascido em 30/01/1930, em Barreto, e Maria Salete do Nascimento, nascida em 26/08/42, em Barreto, provavelmente realizado em 30/12/68, no Distrito de Belo Horizonte, Barreto; ii) nascimento dos nubentes, devendo, ainda, o Registrador esclarecer se o acervo de Belo Horizonte anterior ou posterior a 1963 está arquivado em sua sede e se reconhecem a assinatura da certidão de casamento anexada como a do tabelião ou escrevente à época da lavratura, no prazo de 5 dias.

Este despacho valerá como ofício.

Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
11/03/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 05:39

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:11

Declarada incompetência
14/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:39

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0800186-07.2025.8.20.5102 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nome: MARIA SALETE PEDRO DO NASCIMENTO Rua Mirandiba, 1, null, Cidade da Esperança, NATAL/RN - CEP 59070-120 DESPACHO Intime-se a parte autora para que comprove suas condições econômico-financeiras, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, anexando declaração do imposto de renda de pessoa física prestada a Receita Federal e outros documentos que entenda pertinente, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contrário (STJ, AgRg no AREsp 363.687/RS, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 01/07/2015).

Caso contrário, a parte autor deverá, no prazo de 15 dias, recolher às custas judiciárias pertinentes, conforme valor da causa indicado na petição inicial, sob pena de cancelamento da distribuição, em atenção do disposto no art. 290 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo assinalado, independente de manifestação, proceda-se a conclusão dos autos.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
22/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:15

Decisão Determinação
21/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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