TJRN - 0103412-24.2019.8.20.0106

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMILY LUANA BARRETO DA SILVA

CPF *24.***.*56-86

JOAO PAULO ERYCK DE SOUZA

CPF *00.***.*53-74

HALAMO VINICIUS DE ARAUJO ALVES

CPF *00.***.*34-30

Advogados

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER

OAB: 2968/RN

CPF *51.***.*86-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

FABRICIO FREITAS REBOUCAS

CPF *47.***.*28-80

CLAUDIO CARVALHO DA SILVA

CPF *63.***.*10-04

NATAN CARVALHO DOS SANTOS

NATAN CARVALHO DOS SANTOS

CPF *23.***.*61-16

SUZANA KLAUANA FIRMINO REBOUCAS

CPF *71.***.*97-18

3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 11:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 12:57

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 06/05/2024 18:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 18:30

    Juntada de diligência

  • 06/05/2024 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 18:25

    Juntada de diligência

  • 03/05/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:14

    Outras Decisões

  • 26/04/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 12:45

    Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 12:45

    Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 12:14

    Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 12:14

    Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2024 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 09:32

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 11:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/04/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/04/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 26/03/2024 06:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 09:40

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/03/2024 14:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 22/03/2024 09:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/03/2024 09:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 19/03/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição de extinção

  • 16/03/2024 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2024 17:49

    Juntada de diligência

  • 14/03/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 16:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/12/2023 15:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/12/2023 10:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/12/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 17:24

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/03/2024 14:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 24/11/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:29

    Audiência instrução e julgamento realizada para 22/11/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 22/11/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 16:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 15:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 14/11/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 10:54

    Juntada de diligência

  • 12/11/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 10:52

    Juntada de diligência

  • 10/11/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 13:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2023 12:49

    Juntada de Petição de procuração

  • 07/11/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 14:34

    Juntada de diligência

  • 07/11/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 09:27

    Juntada de devolução de mandado

  • 26/10/2023 10:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/10/2023 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 11:04

    Juntada de diligência

  • 16/10/2023 19:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/10/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:00

    Desentranhado o documento

  • 07/08/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 14:10

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 22/11/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 15/05/2023 16:33

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/09/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 09/02/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 13:23

    Transitado em Julgado em 25/10/2022

  • 20/10/2022 11:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/10/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:46

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 19/10/2022 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2022 19:33

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 19:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/02/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 17:49

    Juntada de termo

  • 01/02/2022 17:43

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 05:46

    Digitalizado PJE

  • 01/02/2022 05:45

    Certidão expedida/exarada

  • 29/01/2022 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 09:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 17/01/2020 10:10

    Concluso para decisão

  • 17/01/2020 10:09

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 17/01/2020 01:32

    Mero expediente

  • 16/01/2020 01:55

    Ato ordinatório

  • 16/01/2020 01:49

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/01/2020 01:49

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/01/2020 08:43

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 09/01/2020 11:23

    Certidão expedida/exarada

  • 06/01/2020 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 10:53

    Juntada de mandado

  • 26/11/2019 11:38

    Juntada de mandado

  • 26/11/2019 11:36

    Certidão expedida/exarada

  • 26/11/2019 10:17

    Certidão de Oficial Expedida

  • 21/11/2019 11:04

    Certidão de Oficial Expedida

  • 29/10/2019 05:22

    Certidão de Oficial Expedida

  • 25/09/2019 12:57

    Denúncia

  • 25/09/2019 04:35

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2019 04:34

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2019 04:31

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2019 04:19

    Mudança de Classe Processual

  • 25/09/2019 04:06

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 25/09/2019 04:06

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/09/2019 12:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2019 12:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2019 01:45

    Concluso para decisão

  • 12/09/2019 02:48

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/09/2019 04:10

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 09/09/2019 04:10

    Mudança de Classe Processual

  • 19/08/2019 04:47

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/08/2019 04:47

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 15/08/2019 12:14

    Mero expediente

  • 13/08/2019 08:21

    Ato ordinatório

  • 13/08/2019 08:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/08/2019 08:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/08/2019 05:14

    Concluso para despacho

  • 09/08/2019 10:05

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/08/2019 04:24

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 03/08/2019 04:24

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 02/08/2019 12:46

    Recebimento

  • 02/08/2019 11:10

    Distribuído por sorteio

  • 02/08/2019 01:21

    Prisão em flagrante

  • 02/08/2019 01:16

    Concluso para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855463-59.2021.8.20.5001

Everaldo de Medeiros Viana

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0817800-42.2022.8.20.5001

Mprn - 04 Promotoria Natal

Andreiz Araujo Felix

Advogado: Ramon Dantas Cavalcante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/03/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0817800-42.2022.8.20.5001

Franklin Fernandes da Costa

Felipe Augusto Nascimento da Silva

Advogado: Luana Jaslana Oliveira do Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0806064-75.2024.8.20.5124

Antonio Vicente da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Magna Martins de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/04/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0876359-31.2018.8.20.5001

Juliano Salustino Dutra Montenegro

Pousada da Ponte Hotelaria e Balneario L...

Advogado: Luiz Antonio Carvalho Ribeiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/01/2023 10:41

Exibir Processo