TJRN - 0100742-75.2015.8.20.0163

30/05/2023 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

30/05/2023 14:14

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJA em 24/05/2023 23:59.

31/03/2023 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2023 00:35

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023 07:31

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 17:42

Embargos de declaração não acolhidos

10/03/2023 13:16

Conclusos para decisão

10/03/2023 13:16

Expedição de Certidão.

03/02/2023 00:25

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:25

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 02/02/2023 23:59.

16/01/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 14:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2022 12:58

Conclusos para decisão

06/09/2022 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/09/2022 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção

26/08/2022 10:32

Conclusos para decisão

22/08/2022 18:27

Juntada de Petição de parecer

21/07/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2022 13:54

Recebidos os autos

28/06/2022 13:54

Conclusos para despacho

28/06/2022 13:54

Distribuído por sorteio