21/05/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 04:56

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802382-81.2024.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Autor: Nome: DAMIANA ARAUJO DA SILVA Endereço: PA Resistência Potiguar, 271, Zona rural, PO Rio dos Índios, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Réu: Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Endereço: RUA ARNOBIO MARQUES, 253, Ed Emp Camilo Brito, sl 2003, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50100-130 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação ofertada pela Executada.

Despacho com força de mandado nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
24/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:05

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 05:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Proc. 0802382-81.2024.8.20.5102 Requerente: DAMIANA ARAUJO DA SILVA Requerido: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença e o requerimento de execução da parte interessada, com permissão do artigo 152, VI, do NCPC e do Provimento nº 252, de 23/12/2023 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, INTIMO o requerido para que comprove o cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor devido e penhora.

Ceará-Mirim/RN, 16 de janeiro de 2025.

LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA Servidor(a) Responsável
16/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 13:29

Processo Reativado
16/01/2025 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:21

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:47

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:11

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
22/08/2024 04:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 04:39

Decorrido prazo de DAMIANA ARAUJO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2024 15:56

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 07/08/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
07/08/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
06/08/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 18:34

Recebidos os autos.
06/08/2024 18:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
05/08/2024 14:17

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:57

Recebidos os autos.
01/07/2024 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
14/06/2024 08:20

Concedida a Medida Liminar
12/06/2024 16:48

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:48

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 07/08/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
12/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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