06/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0803411-47.2025.8.20.5001 AUTOR: JOSE FERREIRA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO

Vistos.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”.

Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/02/2025 07:04

Conclusos para decisão
27/02/2025 00:18

Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:18

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:18

Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 03:34

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:13

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 01:17

Publicado Citação em 27/01/2025.
27/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 00:44

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0803411-47.2025.8.20.5001 POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DE MELO POLO PASSIVO: Banco do Brasil S/A DESPACHO Vistos etc.

Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor, nos termos do artigo 98 do CPC, bem como a tramitação prioritária do feito, nos moldes do art. 1.048, I, CPC.

Considerando a pouca possibilidade de autocomposição, dada a natureza do litígio, cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, à conclusão.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FERREIRA DE MELO.
22/01/2025 18:00

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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