19/08/2025 16:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2025 13:01

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:32

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 04/02/2025 15:15 em/para Vara Única da Comarca de Martins, #Não preenchido#.
05/02/2025 14:32

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de PEDRO BERNARDINO DA SILVA JUNIOR
05/02/2025 14:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 15:15, Vara Única da Comarca de Martins.
28/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 21:46

Juntada de diligência
21/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 E-mail: [email protected] Autos n. 0804357-02.2024.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo Ativo: 79ª Delegacia de Polícia Civil Martins/RN e outros (2) Polo Passivo: PEDRO BERNARDINO DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da audiência de Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada no dia 04/02/2025, às 15h15, na sala de audiências localizada no Fórum Judiciário de Martins.

Para o acompanhamento da audiência por videoconferência a parte interessada deverá acessar o link de acesso à sala virtual: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias-martins Martins/RN, 14 de janeiro de 2025.

LETICIA MOREIRA LIMA VIEIRA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n.º 11.419/2006)
14/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:45

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 04/02/2025 15:15 em/para Vara Única da Comarca de Martins, #Não preenchido#.
13/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:42

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:53

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2024 04:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:26

Juntada de Petição de procuração
04/09/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
29/08/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/08/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:53

Concedida a Liberdade provisória de PEDRO BERNARDINO DA SILVA JUNIOR.
29/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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