18/09/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 17/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0805568-21.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO INACIO DE LIMA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Antes de analisar os pedidos formulados pela parte exequente, impende intimar a parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se formulou requerimento administrativo visando o recebimento dos valores descontados pela executada (aplicativo Meu INSS, pelo site do INSS ou pelo telefone 135), assim como se houve manifestação pela entidade, considerando o início dos pagamentos extrajudiciais empreendidos pelo INSS (https://www.gov.br/inss/pt-br/comeca-a-partir-desta-sexta-feira-11-prazo-para-adesao-ao-acordo-de-ressarcimento-dos-descontos-indevidos).

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
24/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO INACIO DE LIMA em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0805568-21.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Espécies de Contratos (9580) AUTOR: FRANCISCO INACIO DE LIMA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, fale sobre a certidão Id 157988245, requerendo o que entender de direito.

Assu, 05 de agosto de 2025 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
05/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2025 13:46

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 05/08/2025 13:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
05/08/2025 13:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 13:30, 1ª Vara da Comarca de Assu.
05/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 08:37

Juntada de diligência
18/07/2025 11:57

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 09:28

Expedição de Mandado.
01/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 05/08/2025 13:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
26/06/2025 17:43

Recebidos os autos.
26/06/2025 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
19/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2025 14:44

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 18/06/2025 14:20 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
18/06/2025 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 14:20, 1ª Vara da Comarca de Assu.
11/06/2025 13:44

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 16:53

Juntada de diligência
22/05/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2025 08:40

Expedição de Mandado.
14/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:09

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 18/06/2025 14:20 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
13/05/2025 19:39

Recebidos os autos.
13/05/2025 19:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
11/05/2025 17:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n. 0805568-21.2024.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO INACIO DE LIMA Polo Passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a carta postal retornou com a observação "não existe o número", INTIMO a parte interessada, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar novo endereço da parte demandada ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. 1ª Vara da Comarca de Assu, RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 5 de maio de 2025.

GIUCIANNE MICHIELLE DE MEDEIROS SOUZA E OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/05/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:25

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 11:24

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 16:35

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 11/03/2025 16:25 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
11/03/2025 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 16:25, 1ª Vara da Comarca de Assu.
28/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 13:49

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:30

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 11/03/2025 16:25 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
06/02/2025 15:58

Recebidos os autos.
06/02/2025 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
06/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a autor.
21/01/2025 20:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 11:52

Conclusos para decisão
15/01/2025 08:41

Juntada de Petição de documento de identificação
10/01/2025 08:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0805568-21.2024.8.20.5100 Partes: FRANCISCO INACIO DE LIMA x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DESPACHO Intime-se o autor para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, acostando comprovante de residência atualizado e legível, sob pena de extinção prematura do feito.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
07/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 10:12

Conclusos para decisão
24/12/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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