11/06/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:19

Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 15:39

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0803370-05.2024.8.20.5102 Autor(a): CONDOMINIO PALM SPRINGS NATAL Réu: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da lei n° 9.099/95.

HOMOLOGO, por sentença, o termo de acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, considerando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, em observâncias às determinações dos artigos 54 e 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Cumprido o acordo, expeça-se alvará em favor do Exequente.

Após, arquive-se.

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
28/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 06:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803370-05.2024.8.20.5102 Autor: CONDOMINIO PALM SPRINGS NATAL Réu: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES DESPACHO Vistos em correição.

Intime-se o executado para se manifestar sobre a contraproposta apresentada, em 10 dias.

Após, faça-se conclusão para decisão.

Cumpra-se.

Ceará-Mirim, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
07/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:18

Determinada Requisição de Informações
27/08/2024 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:01

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
07/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:10

Determinada Requisição de Informações
27/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
27/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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