20/04/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:52

Recebidos os autos
16/04/2024 13:52

Juntada de intimação de pauta
05/12/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2023 07:21

Juntada de Certidão
02/12/2023 04:23

Expedição de Certidão.
02/12/2023 04:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/12/2023 23:59.
02/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:15

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/07/2023 07:58

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:03

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0807919-75.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SOLEDADE DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Cuida-se de cumprimento individual de Sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 0006371-89.2016.8.20.0000 (2016.010763-3 SAJ).

Nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte autora para, em quinze dias, se manifestar a respeito da possível inexigibilidade do título judicial oriundo do Mandado de Segurança Coletivo nº 0006371-89.2016.8.20.0000 (2016.010763-3 SAJ), cujo cumprimento individual relativo à obrigação de pagar ora se pretende, tendo em vista que naqueles autos foi firmado acordo entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, restando satisfeita a obrigação de pagar diretamente na folha de pagamento dos servidores.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 06 de julho de 2023.

PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 04
07/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 09:01

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:44

Recebidos os autos
23/06/2023 15:44

Juntada de ato ordinatório
15/12/2022 04:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2022 04:08

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/12/2022 23:59.
04/11/2022 01:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/10/2022 23:59.
05/10/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:29

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 06:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 06:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2022 08:23

Conclusos para despacho
08/08/2022 08:22

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:53

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 28/06/2022 23:59.
31/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/05/2022 23:59.
05/05/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 12:31

Outras Decisões
19/01/2022 09:20

Conclusos para despacho
13/01/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 08:21

Juntada de Certidão
12/11/2021 04:15

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 11/11/2021 23:59.
14/10/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2021 10:52

Conclusos para despacho
26/07/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 11:45

Conclusos para despacho
26/04/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:27

Conclusos para despacho
05/02/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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