TJRN - 0100415-11.2016.8.20.0159

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

CPF *88.***.*08-04

ANTONIO WILSON GONZAGA DIAS

CPF *65.***.*10-68

Advogados

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OAB: 3640/RN

CPF *10.***.*20-91

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES

OAB: 3937/RN

CPF *37.***.*40-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE OLHO-DAGUA DO BORGES

CNPJ: 08.349.029/0001-95

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 07:45

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 07:45

    Juntada de despacho

  • 31/01/2023 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/01/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 08:22

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 08:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/03/2022 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/03/2022 22:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/02/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 08:39

    Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 17:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/09/2021 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 22:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/08/2021 22:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 22:29

    Desentranhado o documento

  • 31/08/2021 22:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/07/2021 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 12:09

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 01:05

    Digitalizado PJE

  • 14/07/2021 01:49

    Certidão expedida/exarada

  • 06/05/2021 05:34

    Certidão expedida/exarada

  • 05/05/2021 03:33

    Relação encaminhada ao DJE

  • 02/12/2020 09:39

    Outras Decisões

  • 11/11/2020 10:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/11/2020 10:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/10/2020 03:39

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/10/2020 03:25

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/10/2020 02:08

    Concluso para despacho

  • 19/10/2020 02:05

    Petição

  • 01/07/2020 09:44

    Certidão expedida/exarada

  • 24/06/2020 05:53

    Relação encaminhada ao DJE

  • 21/05/2020 05:04

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/05/2020 10:47

    Concluso para despacho

  • 20/05/2020 04:58

    Mero expediente

  • 20/03/2020 11:41

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 20/03/2020 11:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2020 11:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2020 01:34

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 05/02/2020 01:32

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/02/2020 04:42

    Concluso para despacho

  • 04/02/2020 04:41

    Juntada de Contestação

  • 22/11/2019 12:17

    Certidão expedida/exarada

  • 22/11/2019 11:36

    Expedição de Mandado

  • 16/07/2019 05:48

    Certidão expedida/exarada

  • 16/07/2019 05:29

    Expedição de Carta precatória

  • 16/07/2019 05:12

    Expedição de Mandado

  • 09/05/2019 10:47

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/05/2019 10:47

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 08/05/2019 07:54

    Mero expediente

  • 28/03/2019 01:58

    Concluso para despacho

  • 13/02/2019 02:20

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 13/02/2019 02:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/02/2019 02:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/01/2019 09:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 28/01/2019 08:30

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/01/2019 01:26

    Mero expediente

  • 14/05/2018 10:37

    Concluso para despacho

  • 09/05/2018 02:42

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 09/05/2018 02:32

    Recebimento

  • 13/04/2018 09:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/04/2018 09:16

    Recebimento

  • 12/04/2018 06:17

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/04/2018 03:24

    Mero expediente

  • 17/01/2018 11:00

    Juntada de mandado

  • 09/06/2017 04:12

    Certidão expedida/exarada

  • 09/06/2017 03:15

    Expedição de Mandado

  • 29/05/2017 05:11

    Decisão Proferida

  • 19/05/2017 10:27

    Concluso para despacho

  • 19/05/2017 10:27

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 19/05/2017 10:26

    Recebimento

  • 26/04/2017 10:22

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/04/2017 09:23

    Mero expediente

  • 25/04/2017 01:25

    Recebimento

  • 13/01/2017 02:34

    Concluso para despacho

  • 13/01/2017 02:32

    Petição

  • 13/01/2017 02:31

    Juntada de mandado

  • 30/11/2016 01:32

    Recebimento

  • 29/11/2016 12:33

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 27/07/2016 05:40

    Certidão expedida/exarada

  • 27/07/2016 04:43

    Expedição de Mandado

  • 16/06/2016 11:45

    Recebimento

  • 28/05/2016 03:03

    Mero expediente

  • 27/05/2016 01:23

    Concluso para despacho

  • 20/05/2016 02:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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