TJRN - 0806842-26.2024.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 07:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/07/2025 07:48
Juntada de Certidão
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24/07/2025 00:03
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 00:03
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 23/07/2025 23:59.
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05/06/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 10:31
Juntada de Certidão
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05/06/2025 00:02
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 00:02
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 04/06/2025 23:59.
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14/05/2025 00:14
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 13/05/2025 23:59.
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22/04/2025 07:07
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806842-26.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: KLECIUS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 15 de abril de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
15/04/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 07:17
Juntada de ato ordinatório
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14/04/2025 22:25
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/03/2025 08:32
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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23/03/2025 07:05
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2025 07:05
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 14:38
Julgado improcedente o pedido
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12/03/2025 20:17
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 00:56
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:17
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/02/2025 23:59.
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23/01/2025 14:21
Conclusos para despacho
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23/01/2025 09:05
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 00:47
Publicado Intimação em 16/12/2024.
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16/12/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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16/12/2024 00:40
Publicado Intimação em 16/12/2024.
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16/12/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 07:25
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806842-26.2024.8.20.5001 KLECIUS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.
Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado.
Natal/RN, 12 de dezembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/12/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 12:58
Juntada de Petição de laudo pericial
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17/10/2024 13:02
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 03:13
Decorrido prazo de KLECIUS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
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07/10/2024 16:45
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 04/10/2024 23:59.
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04/10/2024 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/10/2024 20:19
Juntada de diligência
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03/10/2024 03:20
Decorrido prazo de KLECYA BYANCA DE SOUZA FAHEINA em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:31
Decorrido prazo de KLECYA BYANCA DE SOUZA FAHEINA em 02/10/2024 23:59.
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02/10/2024 10:46
Decorrido prazo de KLECYA BYANCA DE SOUZA FAHEINA em 01/10/2024 23:59.
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02/10/2024 09:44
Decorrido prazo de KLECYA BYANCA DE SOUZA FAHEINA em 01/10/2024 23:59.
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01/10/2024 09:32
Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 09:10
Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
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25/09/2024 06:54
Expedição de Mandado.
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24/09/2024 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2024 19:00
Juntada de diligência
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24/09/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 07:31
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 07:28
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 08:17
Nomeado perito
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25/04/2024 09:14
Conclusos para decisão
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24/04/2024 22:14
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 13:10
Juntada de Petição de contestação
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23/02/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2024 19:58
Outras Decisões
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06/02/2024 00:03
Conclusos para despacho
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06/02/2024 00:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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