23/05/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 07:47

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:48

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
11/05/2025 10:44

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
10/05/2025 07:35

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
09/05/2025 18:42

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
07/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0918076-81.2022.8.20.5001 Partes: ALCINEY WANDERLEY DE MIRANDA FILHO x HAPVIDA - Assistência Médica Ltda SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizada por ALCINEY WANDERLEY DE MIRANDA FILHO, VITÓRIA DE MIRANDA FERREIRA e ALCINDA COSTA MIRANDA AMORIM, em face de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA., qualificado(a)(s) nos autos.

Intimado(a) para pagamento, o(a) executado(a) não realizou o pagamento no prazo legal, efetivando-se a penhora via sisbajud, sem que o(a) executado(a) tenha apresentado qualquer impugnação.

Alvarás expedidos no id 131677079 e seguintes, do processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001.

No petitório de id 130353571, os exequentes apresentaram valor remanescente a ser executado, o qual foi bloqueado nas constas da executada, conforme certidão de id 143249116, no processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001.

Intimada, a executada concordou com o levantamento do valor bloqueado, requerendo, ao final, a extinção do processo, conforme petitório de id 145658275, no processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001.

Intimados a relatar se ainda há valor a ser executado, os exequentes informaram que o valor a ser executado se limita à quantia bloqueada, requerendo o arquivamento do feito, conforme manifestação de id 146501562, no processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001. É, sumariamente, o relatório.

Decido: Pago o débito exequendo, mister a extinção do cumprimento de sentença.

Tendo em vista a satisfação integral das obrigações executadas, inclusive no tocante os valores executados no processo de nº 0032669-96.2008.8.20.0001, ambos os feitos devem ser extintos.

Ante o exposto, declaro extinto o pedido de cumprimento de sentença, com arrimo nos arts. 924, II e 771, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Honorários advocatícios da fase executiva já fixados.

Expeça-se Alvará em prol dos exequentes, conforme solicitação de id. 130353571.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 04:04

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 04:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 03:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 02:01

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0918076-81.2022.8.20.5001 Partes: ALCINEY WANDERLEY DE MIRANDA FILHO x HAPVIDA - Assistência Médica Ltda DESPACHO Vistos, etc.

Diante do teor da petição da executada retro, expeçam-se Alvarás em prol dos exequentes, conforme solicitação de id. 130353571.

Intime-se a parte exequente para relatar se ainda há valor a ser executado, quanto à sentença definitiva do feito principal, a qualquer título, no prazo de 05 dias.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
01/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
13/03/2025 01:00

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:24

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 28/02/2025.
01/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169497 - E-mail: [email protected] Autos n. 0918076-81.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ALCINEY WANDERLEY DE MIRANDA FILHO e outros (2) Polo Passivo: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao disposto no art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte ré/executada da efetivação de bloqueio de valores em seu nome, através do sistema SISBAJUD - BANCO CENTRAL, devendo a mesma, configurando-se alguma das hipóteses previstas no § 3º do mesmo dispositivo legal, comprová-la(s) no prazo de 05 (cinco) dias.

PATRICIA ALBERNAZ AQUINO Chefe de Gabinete (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 04:01

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0918076-81.2022.8.20.5001 Partes: ALCINEY WANDERLEY DE MIRANDA FILHO x HAPVIDA - Assistência Médica Ltda Vistos, etc.

Promova-se o bloqueio sisbajud do valor executado ao id. 130353571.

Intime-se a executada para manifestação sobre a aludida atualização, no prazo de 15 dias.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
13/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2024 18:47

Conclusos para despacho
01/10/2024 03:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:10

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:03

Outras Decisões
29/08/2024 07:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:22

Outras Decisões
19/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:50

Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:19

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2024 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 09:22

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:09

Conclusos para despacho
25/02/2024 01:28

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:13

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:12

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:50

Outras Decisões
16/11/2023 09:05

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 04:13

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:13

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 06/11/2023 23:59.
28/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:45

Outras Decisões
17/08/2023 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:32

Conclusos para julgamento
31/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 06:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 06:31

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 24/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:13

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 01:06

Expedição de Certidão.
17/02/2023 01:06

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 16/02/2023 23:59.
16/01/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2022 15:28

Conclusos para decisão
12/12/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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