15/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0812239-76.2023.8.20.5106 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Parte autora: ANA ELIZA DA SILVA Advogado do(a) SUSCITANTE: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Parte ré: IBRAPES-INSTITUTO BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA DESPACHO: A fim de apreciar o petitório inserto no ID de nº 154550158, formulado pela excipiente, INTIME-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os endereços das empresas a serem oficiadas.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
05/08/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
02/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0812239-76.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: ANA ELIZA DA SILVA Advogado: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Parte ré: IBRAPES-INSTITUTO BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA D E S P A C H O 1- Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição protocolada no ID nº 143052239 e documentos que os acompanham. 2- Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
09/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:25

Expedição de Ofício.
05/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 04:57

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:26

Juntada de Ofício
06/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:32

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 07:29

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:17

Juntada de Ofício
22/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:24

Conclusos para despacho
26/10/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 06:56

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0812239-76.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: ANA ELIZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Parte ré: IBRAPES-INSTITUTO BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA DESPACHO: 1.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, qualificar os sócios da pessoa jurídica que busca a desconsideração. 2.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 25 de setembro de 2023.

Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito
04/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:07

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
08/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:32

Decorrido prazo de ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA em 07/08/2023 23:59.
11/07/2023 15:42

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0812239-76.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANA ELIZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Polo passivo: Universidade Vale do Acaraú - UVA CNPJ: 04.***.***/0001-04 , DECISÃO Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica cujo processo principal corresponde ao cumprimento de sentença nº 0806378-80.2021.820.5106 que tramita na 2ª Vara Cìvel dessa Comarca.

Ante o exposto, determino a remessa do presente feito à 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

P.I.C.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:59

Declarada incompetência
21/06/2023 13:14

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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