10/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ARTHUR DE PONTES LIMA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:51

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A(S) DEFESA(S) para, no prazo legal de cinco dias, apresentar(em) rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 5(cinco), e, querendo, juntar(em) documentos e requererem diligências, na forma do art. 422 do Código de Processo Penal.

Parnamirim, 28 de agosto de 2025.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 03:18

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA acerca do despacho/da decisão ID 161622999.

Parnamirim, 26 de agosto de 2025.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:47

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada conduzida por 18/11/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
22/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:34

Decorrido prazo de gustavo e leonel em 08/08/2025.
09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de ARTHUR DE PONTES LIMA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0811670-84.2024.8.20.5124 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a(s) defesa(s) do(s) réu(s) acerca da Decisão ID 159045477.

PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 22:08

Juntada de Petição de recurso de apelação
30/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:17

Não recebido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA CRUZ.
29/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:42

Juntada de Petição de procuração
22/07/2025 00:37

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Criminal de Parnamirim em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:58

Decorrido prazo de LEONEL LUIZ DA SILVA FILHO em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 18:51

Juntada de diligência
12/07/2025 06:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA CRUZ em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/07/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 21:08

Juntada de diligência
02/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA CRUZ em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:15

Proferida Sentença de Pronúncia
16/06/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:44

Juntada de diligência
30/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:24

Expedição de Mandado.
30/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0811670-84.2024.8.20.5124 Acusado (s): GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA CRUZ e outros DESPACHO Trata-se de ação penal de competência do júri em que foi determinada, ao ID Num. 151920478, a intimação das partes para ciência dos documentos juntados ao ID Num. 151791637, oportunizada a manifestação.

Sobreveio requerimento de seguimento do feito pelo Ministério Público ao ID Num. 152344456 e pela defesa de Gustavo ao ID Num. 152653980, tendo o sistema registrado o decurso do prazo da defesa do corréu Leonel em 27/05/2025.

Em vista disso, bem como da particularidade do procedimento do júri, bifásico, em que haverá ampla possibilidade de instrução processual em caso de pronúncia, ante o requerimento expresso do MP e de uma das defesas, determino o seguimento do feito, com a conclusão dos autos para julgamento.

Isso, sem prejuízo de, desde logo, em vista da renúncia de ID Num. 152653985, bem como da notificação de ID Num. 152653987, assinada pelo acusado, determinar a exclusão do causídico de Gustavo Henrique do cadastro processual, aguardando-se o decurso do prazo de dez dias para constituição de novo patrono.

Caso decorra o prazo sem habilitação de novo causídico, remetam-se os autos à Defensoria Pública.

Ciência ao MP e às defesas.

Parnamirim/RN, 28 de maio de 2025.

Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito
28/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:27

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA CRUZ em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:39

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
12/05/2025 08:23

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
11/05/2025 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 23:11

Juntada de diligência
08/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
07/05/2025 03:25

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0811670-84.2024.8.20.5124 Acusado (s): GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA CRUZ e outros DECISÃO Trata-se de ação penal em desfavor de Gustavo Henrique Silva da Cruz e de Leonel Luiz da Silva filho, tendo o MP apresentado alegações finais pugnando pela pronúncia de ambos para que sejam julgados pelo Tribunal do Júri (evento 145932703).

Ao evento 146056856, intimação via DJe dos advogados constituídos nos autos para apresentação de alegações finais defensivas.

Decorrido o prazo legal sem apresentação das peças defensivas (evento 148075002), foi determinada nova intimação, desta vez com a advertência de possível caracterização de abandono do processo e de incidência das sanções legais (evento 148076832).

Efetuada nova intimação via DJe, sobreveio a apresentação de memoriais pela defesa de Leonel Luiz da Silva Filho (evento 148939191), porém, quanto à defesa de Gustavo Henrique Silva da Cruz, mais uma vez decorreu o prazo sem manifestação, conforme certificado ao evento 150015314. É o breve relatório.

Decido.

Dispõe o Código de Processo Penal: Art. 265.

O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente. (Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023) (...). § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa. (Incluído pela Lei nº 14.752, de 2023) No presente caso, apesar de reiteradamente intimado, inclusive com a advertência de possível incursão nas sanções previstas no dispositivo acima transcrito na última intimação, o advogado deixou decorrer os prazos concedidos sem praticar o ato necessário à continuação do processo, e sem tampouco apresentar qualquer justificativa.

Ante o exposto, em virtude de abandono do processo, determino a comunicação ao órgão correicional da OAB/RN para apuração de responsabilidade do Dr.

Luís Eduardo de Medeiros, OAB/RN 6258.

Oficie-se.

Intime-se o réu Gustavo Henrique da Silva Cruz pessoalmente para que constitua novo defensor que apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência de que caso não o faça, ou caso informe que não tem condições de contratar novo advogado, serão os autos encaminhados à Defensoria Pública para assunção de sua defesa.

Ciência ao MP e aos advogados habilitados nos autos.

Parnamirim/RN, 30 de abril de 2025.

Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito
02/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:49

Outras Decisões
30/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:51

Decorrido prazo de luiz eduardo em 15/04/2025.
16/04/2025 14:17

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2025 02:08

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:08

Decorrido prazo de Luis Eduardo de Medeiros em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Luis Eduardo de Medeiros em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0811670-84.2024.8.20.5124 Acusado (s): GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA CRUZ e outros DESPACHO Intime(m)-se uma última vez o(s) advogado(s) constituído(s) pela(s) parte(s) ré(s) para que apresente(m) alegações finais no prazo legal de cinco dias, sob pena de caracterização de abandono do processo e de comunicação ao órgão correicional competente, na forma prevista no art. 265 do CPP.

Parnamirim/RN, 8 de abril de 2025.

Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito
08/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:59

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:59

Decorrido prazo de DEFESAS em 03/04/2025.
08/04/2025 17:55

Juntada de carta precatória devolvida
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo de Luis Eduardo de Medeiros em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:19

Decorrido prazo de Luis Eduardo de Medeiros em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:19

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/03/2025 17:15

Mantida a prisão preventiva
19/03/2025 09:37

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:19

Juntada de Ofício
12/03/2025 02:02

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:15

Juntada de Ofício
20/02/2025 11:12

Juntada de laudo pericial
20/02/2025 11:11

Juntada de laudo pericial
20/02/2025 11:08

Expedição de Ofício.
18/02/2025 04:28

Decorrido prazo de 11ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE PARNAMIRIM (11ª DH - PARNAMIRIM) em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:36

Decorrido prazo de 11ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE PARNAMIRIM (11ª DH - PARNAMIRIM) em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/12/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO AS DEFESAS acerca do despacho/da decisão ID 137137230.

Parnamirim, 28 de novembro de 2024.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:58

Mantida a prisão preventiva
26/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:04

Juntada de documento de comprovação
22/11/2024 10:00

Expedição de Ofício.
19/11/2024 18:33

Audiência Instrução realizada para 19/11/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
19/11/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 14:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
19/11/2024 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 01:15

Juntada de diligência
18/11/2024 20:52

Juntada de carta precatória devolvida
07/11/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
25/10/2024 18:57

Juntada de documento de comprovação
25/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:03

Juntada de documento de comprovação
25/10/2024 12:00

Expedição de Ofício.
25/10/2024 11:58

Juntada de documento de comprovação
25/10/2024 10:56

Expedição de Ofício.
25/10/2024 09:50

Audiência Instrução designada para 19/11/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
24/10/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/10/2024 12:44

Audiência Instrução realizada para 24/10/2024 09:20 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
24/10/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 09:20, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
23/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 09:05

Juntada de diligência
14/10/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 08:26

Juntada de diligência
10/10/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 08:48

Juntada de diligência
09/10/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 21:33

Juntada de diligência
09/10/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 15:15

Juntada de diligência
07/10/2024 12:52

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:52

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:52

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:59

Juntada de documento de comprovação
07/10/2024 11:56

Juntada de documento de comprovação
07/10/2024 11:52

Expedição de Ofício.
07/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 16:05

Juntada de diligência
02/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:01

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 10:57

Juntada de diligência
26/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição incidental
25/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:22

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 16:19

Expedição de Ofício.
25/09/2024 16:17

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 16:13

Expedição de Ofício.
25/09/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/09/2024 13:56

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:56

Expedição de Mandado.
25/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:02

Audiência Instrução designada para 24/10/2024 09:20 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
25/09/2024 11:20

Outras Decisões
25/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
23/09/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:48

Decorrido prazo de LEONEL LUIZ DA SILVA FILHO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:46

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA CRUZ em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:26

Decorrido prazo de LEONEL LUIZ DA SILVA FILHO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:25

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA CRUZ em 20/08/2024 23:59.
17/08/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 22:52

Juntada de diligência
15/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:18

Juntada de diligência
13/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
11/08/2024 13:46

Expedição de Ofício.
11/08/2024 11:13

Expedição de Mandado.
11/08/2024 11:09

Expedição de Mandado.
11/08/2024 11:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/08/2024 17:13

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/08/2024 17:13

Recebida a denúncia contra Gustavo Henrique Silva da Cruz, vulgo "GG" ou "Gegê" e Leonel Luiz da Silva Filho, vulgo "Leo Gago", "Gago" ou "Máscara"
08/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:44

Juntada de Petição de denúncia
08/08/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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