15/07/2025 06:57

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 08:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL GABINETE JUDICIÁRIO Processo n 0863313-96.2023.8.20.5001 Ação de Cobrança Autora: Francisca Assis Fernandes Neta Advogado: Dra Soraia Lucas Saldanha, OAB/RN 2.183 Réu: João Moreno Clares Advogado: Dr Marcelo Henrique da Silva Gonçalo, OAB/RN 8.284 Ré: Vanessa Lara de Castro Moreno Advogado: Dr Marcelo Henrique da Silva Gonçalo, OAB/RN 8.284 ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 03 (três) dias do Mês de Julho de 2025, às 10h00min, compareceram partes e advogados para realização desta audiência de instrução na sala virtual de videoconferências da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Versa a causa sobre o direito que teria a autora de cobrar em função de contrato de locação.

Instadas a tanto, chegaram as partes à seguinte composição: a parte ré João Moreno Clares aceita pagar à parte autora Francisca Assis Fernandes Neta 04 (quatro) parcelas de R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em contrapartida da extinção da ação com resolução de mérito por homologação do acordo.

Os vencimentos das parcelas serão 20 de julho, 20 de agosto, 20 de setembro e 20 de outubro de 2025, que serão saldadas por transferência para a Chave Pix (85) 9.8619.4804, de titularidade de Francisca Assis Fernandes Neta (Banco Itaú).

Os honorários ficarão a encargo de cada parte a seus advogados.

Em caso de inadimplemento, a deflagração do título executivo de homologação implicará a aplicação da multa legal do Artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil.

REQUEREM, então, a homologação da transação para encerramento do feito.

A MM Juíza HOMOLOGA o acordo celebrado para que surta seus efeitos diante da capacidade das partes, da disponibilidade do objeto e da licitude da forma perante a lei.

ARQUIVEM-SE, sem prejuízo de posterior retomada caso necessário, diante da falta de interesse recursal em abrir prazo para apelação, CERTIFICANDO o trânsito para dar baixa ao processo.

Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada esta audiência.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ________________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
07/07/2025 14:06

Transitado em Julgado em 03/07/2025
07/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:56

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 03/07/2025 15:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/07/2025 17:56

Homologada a Transação
04/07/2025 17:56

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 15:00, 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição incidental
30/06/2025 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/02/2025 15:32

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 05:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0863313-96.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA ASSIS FERNANDES NETA REU: JOAO MORENO CLARES, VANESSA LARA DE CASTRO MORENO D E S P A C H O DESIGNO a audiência de instrução, a se realizar por videoconferência, para o presente caso para a data de 03 de julho de 2025, às 15h00min.

Partes e procuradores cientes por meio desta publicação, devendo anexar eventual rol de testemunhas em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

O depoimento pessoal fica desde já autorizado, desde que já tenha sido requerido pelo advogado da parte contrária, não pelo advogado constituído pela parte (Artigo 385 do Código de Processo Civil).

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de se entender que se desistiu da oitiva, como prescreve o Código de Processo Civil (Artigo 455, caput e §2º).

O link para acesso à sala virtual de reuniões é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ab3XBIg4PoNt-fANjD4sJs1cj8QCQzzd9v9o4FRiyu8U1%40thread.tacv2/1734967095911?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2278720099-41d6-44ff-b404-000065adf374%22%7d Os advogados devem manter contato telefônico com as testemunhas no dia da instrução a fim de que somente ingressem na sala de videoconferências no momento de serem ouvidas, o que facilitará sobremaneira o andamento dos trabalhos.

AGUARDE-SE em suspensão até lá.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
08/01/2025 15:04

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 03/07/2025 15:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 06:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
07/01/2025 06:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 01:12

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 01:12

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0863313-96.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA ASSIS FERNANDES NETA REU: JOAO MORENO CLARES, VANESSA LARA DE CASTRO MORENO D E S P A C H O TENDO EM VISTA que não se poderá realizar a audiência de instrução designada na data aprazada em razão das demais atividades calendarizadas em juízo, RETIRO o feito de pauta, CANCELO a designação procedida e DETERMINO a conclusão para marcação de nova data e horário, com comunicação de partes e procuradores.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:43

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 18/02/2025 15:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 00:25

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:19

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 06/12/2024 23:59.
06/09/2024 06:20

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:20

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:18

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 05:01

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 05:01

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 04:09

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 05/09/2024 23:59.
05/08/2024 20:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/02/2025 15:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
05/08/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
05/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
03/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:04

Conclusos para despacho
06/06/2024 04:43

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 04:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 04:43

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 05:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:15

Juntada de Certidão
12/04/2024 06:55

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 05:46

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 05:46

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:38

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 08:31

Conclusos para decisão
01/03/2024 02:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:47

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 29/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/01/2024 06:21

Decorrido prazo de JOAO MORENO CLARES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 06:16

Decorrido prazo de VANESSA LARA DE CASTRO MORENO em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 13:02

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:58

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2023 12:58

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:44

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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