14/09/2025 01:03

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:13

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 20/08/2025 10:15 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
20/08/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 10:15, Vara Única da Comarca de São Miguel.
07/08/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 15:24

Juntada de diligência
06/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801841-92.2023.8.20.5131 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN e outros Parte Ré: Patrício de Macedo Roques e outros Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 20/08/2025 às 10:15 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 31 de julho de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
04/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:04

Juntada de Ofício
31/07/2025 13:56

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 13:53

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:47

Juntada de Ofício
31/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:49

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 20/08/2025 10:15 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
27/02/2025 14:55

Outras Decisões
27/02/2025 08:41

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:18

Juntada de ato ordinatório
25/02/2025 01:39

Decorrido prazo de PATRÍCIO DE MACEDO ROQUES em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:46

Juntada de diligência
18/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:38

Expedição de Mandado.
12/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/12/2024 15:41

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801841-92.2023.8.20.5131 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN Polo Passivo: Patrício de Macedo Roques e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu ao ser intimado informou advogado, INTIMO o causídico para apresentar defesa técnica da parte ré no prazo de 20 (vinte) dias.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 3 de dezembro de 2024.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:15

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 11:16

Desentranhado o documento
11/11/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
09/11/2024 01:43

Decorrido prazo de PATRÍCIO DE MACEDO ROQUES em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 16:07

Juntada de diligência
16/10/2024 10:55

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:34

Outras Decisões
02/09/2024 15:34

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:46

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:41

Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:37

Recebida a denúncia contra PATRÍCIO DE MACEDO ROQUES
11/01/2024 15:32

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:17

Juntada de Petição de denúncia
01/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 16:52

Declarada incompetência
29/11/2023 16:26

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 14:43

Outras Decisões
29/11/2023 13:10

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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