TJRN - 0100100-45.2011.8.20.0001

26/10/2021 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 09:33

Conclusos para despacho

26/10/2021 09:32

Juntada de Certidão

21/10/2021 08:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2021 23:59.

29/09/2021 05:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA em 28/09/2021 23:59.

27/08/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2021 10:43

Conclusos para julgamento

02/06/2021 10:40

Expedição de Certidão.

30/04/2021 01:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/04/2021 23:59:59.

31/03/2021 01:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA em 30/03/2021 23:59:59.

24/02/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020 20:06

Conclusos para despacho

04/11/2020 22:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 09:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2020 00:25

Mov. [161] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

28/08/2020 11:44

Mov. [160] - Mero expediente: Mero expediente/Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Natal/RN Processo: 0100100-45.2011.8.20.0001 Parte Autora: Hylana Danielly de Albuquerque Silva Campos Parte Ré: Estado d

22/06/2020 09:00

Mov. [159] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

22/06/2020 08:48

Mov. [158] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé, que em data de 28/01/2020 decorreu o prazo sem que a parte autora tenha se manifestado acerca da parte final da decisão de fls. 330/331, motivo pelo qual faço conclusão

06/12/2019 08:25

Mov. [157] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2905 Página: 500/512

05/12/2019 15:52

Mov. [156] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0126/2019 Teor do ato: D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Reconsideração da Decisão de fl. 306/307, proferida no dia 10/05/2016, em que a parte ré, inconformada, requer a revoga

07/10/2019 16:39

Mov. [155] - Outras Decisões: Outras Decisões/D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Reconsideração da Decisão de fl. 306/307, proferida no dia 10/05/2016, em que a parte ré, inconformada, requer a revogação da ordem de bloqueio de verba para a compra de med

09/09/2016 18:33

Mov. [154] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/07/2016 08:03

Mov. [153] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70014352-7 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 11:12

23/06/2016 13:59

Mov. [152] - Petição: Petição

01/06/2016 17:17

Mov. [151] - Expedição de alvará: Expedição de alvará

27/05/2016 10:10

Mov. [150] - Expedição de alvará: Expedição de alvará/JFP - Alvará

27/05/2016 09:13

Mov. [149] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/FP - Decurso de Prazo

16/05/2016 10:04

Mov. [148] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0065/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: 2050 Página: 538

13/05/2016 16:28

Mov. [147] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0065/2016 Teor do ato: Com permissão do artigo 152, VI, do CPC, c/c o art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça, dou cumprimento a parte final de De

13/05/2016 14:48

Mov. [146] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 152, VI, do CPC, c/c o art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça, dou cumprimento a parte final de Decisão de fl. 306/307 intimando o réu Estado do Rio Gra

13/05/2016 14:39

Mov. [145] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

13/05/2016 09:28

Mov. [144] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0064/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2049 Página: 618 a 619

12/05/2016 16:25

Mov. [143] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0064/2016 Teor do ato: Cuida-se de pedido de novo bloqueio de contas do demandado às fls. 297/301, a fim de cobrir os custos do tratamento da requerente, face ao não cumprimento

11/05/2016 14:51

Mov. [142] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

11/05/2016 14:42

Mov. [141] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

10/05/2016 15:45

Mov. [140] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/018179-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2016 Local: Natal / William Batista Pereira (96)

10/05/2016 12:45

Mov. [139] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Cuida-se de pedido de novo bloqueio de contas do demandado às fls. 297/301, a fim de cobrir os custos do tratamento da requerente, face ao não cumprimento do determinado na decisão de fls. 28/30, confirmad

10/05/2016 10:10

Mov. [138] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

10/05/2016 10:10

Mov. [137] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/05/2016 08:05

Mov. [136] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70009332-5 Tipo da Petição: Outros Data: 09/05/2016 12:21

19/01/2016 13:26

Mov. [135] - Expedição de alvará: Expedição de alvará

14/01/2016 11:59

Mov. [134] - Expedição de alvará: Expedição de alvará/JFP - Alvará

14/01/2016 11:45

Mov. [133] - Documento: Documento

12/01/2016 11:11

Mov. [132] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 11/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 1967 Página: 404 a 405

11/01/2016 15:03

Mov. [131] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0002/2016 Teor do ato: Vistos, etc. Na peça de fls. 273-285, a parte autora noticia que o requerido continua em franco descumprimento da sentença de mérito, bem assim, que esta c

08/01/2016 12:24

Mov. [130] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Vistos, etc. Na peça de fls. 273-285, a parte autora noticia que o requerido continua em franco descumprimento da sentença de mérito, bem assim, que esta conduta tem causado prejuízos à sua saúde. Nesse se

07/12/2015 08:22

Mov. [129] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70031618-8 Tipo da Petição: Outros Data: 07/12/2015 07:23

03/12/2015 09:08

Mov. [128] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

03/12/2015 09:08

Mov. [127] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

03/12/2015 08:22

Mov. [126] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70031173-9 Tipo da Petição: Outros Data: 02/12/2015 16:23

18/11/2015 08:28

Mov. [125] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70027492-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/11/2015 17:21

24/08/2015 13:53

Mov. [124] - Documento: Documento

19/08/2015 17:44

Mov. [123] - Expedição de alvará: Expedição de alvará/JFP - Alvará

19/08/2015 17:34

Mov. [122] - Documento: Documento

12/08/2015 09:10

Mov. [121] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: 1.868 Página: 2066204

11/08/2015 13:28

Mov. [120] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0073/2015 Teor do ato: Vistos, etc.Na peça de fls. 257-265, a parte autora noticia que o requerido tem descumprido a sentença de mérito, bem assim, que esta conduta tem causado p

31/07/2015 12:55

Mov. [119] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Vistos, etc.Na peça de fls. 257-265, a parte autora noticia que o requerido tem descumprido a sentença de mérito, bem assim, que esta conduta tem causado prejuízos à sua saúde. Nesse sentido, pugna, em sín

31/07/2015 12:41

Mov. [118] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

29/07/2015 08:08

Mov. [117] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70016959-2 Tipo da Petição: Outros Data: 28/07/2015 17:52

06/05/2015 08:06

Mov. [116] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70010206-4 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 05/05/2015 16:44

06/05/2015 08:05

Mov. [115] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70010204-8 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 05/05/2015 16:07

24/04/2015 07:51

Mov. [114] - Documento: Documento

15/04/2015 13:44

Mov. [113] - Expedição de alvará: Expedição de alvará/JFP - Alvará

15/04/2015 13:17

Mov. [112] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/FP - Decurso de Prazo

07/04/2015 10:57

Mov. [111] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0025/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1783 Página: 413 à 418

06/04/2015 13:04

Mov. [110] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0025/2015 Teor do ato: Trata-se de Ação Ordinária promovida por Hylana Danielly de Albuquerque Silva Campos em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, na qual fora inicialment

06/04/2015 12:34

Mov. [109] - Mandado: Mandado

06/04/2015 12:32

Mov. [108] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

31/03/2015 15:54

Mov. [107] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2015/008740-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2015 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

31/03/2015 15:45

Mov. [106] - Documento: Documento

31/03/2015 11:18

Mov. [105] - Mandado: Mandado

31/03/2015 11:09

Mov. [104] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

30/03/2015 12:12

Mov. [103] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2015/008598-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2015 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

26/03/2015 11:26

Mov. [102] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Trata-se de Ação Ordinária promovida por Hylana Danielly de Albuquerque Silva Campos em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, na qual fora inicialmente concedida a antecipação dos efeitos da tutela de

26/03/2015 08:17

Mov. [101] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70007443-5 Tipo da Petição: Outros Data: 25/03/2015 20:36

19/02/2015 08:38

Mov. [100] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

19/02/2015 08:38

Mov. [99] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/02/2015 08:00

Mov. [98] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70004708-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 13/02/2015 10:02

16/02/2015 08:00

Mov. [97] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70004705-5 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 13/02/2015 09:33

23/01/2015 08:10

Mov. [96] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70002564-7 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 22/01/2015 14:53

17/12/2014 10:03

Mov. [95] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/11/2014 08:13

Mov. [93] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70052279-8 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 26/11/2014 17:08

26/11/2014 08:13

Mov. [92] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70052191-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 26/11/2014 00:01

17/11/2014 10:59

Mov. [91] - Expedição de alvará: Expedição de alvará

07/11/2014 17:24

Mov. [90] - Expedição de alvará: Expedição de alvará/JFP - Alvará

07/11/2014 16:53

Mov. [89] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/FP - Decurso de Prazo

05/11/2014 13:10

Mov. [88] - Mandado: Mandado

05/11/2014 13:05

Mov. [87] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

29/10/2014 08:32

Mov. [86] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/079295-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2014 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

28/10/2014 11:28

Mov. [85] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

28/10/2014 08:04

Mov. [84] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0178/2014 Data da Disponibilização: 27/10/2014 Data da Publicação: 28/10/2014 Número do Diário: 1.681 Página: 1.861.354

27/10/2014 16:03

Mov. [83] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0178/2014 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária promovida por Hylana Danielly de Albuquerque Silva Campos em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, na q

27/10/2014 10:57

Mov. [82] - Mandado: Mandado

27/10/2014 07:53

Mov. [81] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

23/10/2014 16:17

Mov. [80] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/078481-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2014 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

22/10/2014 14:22

Mov. [79] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária promovida por Hylana Danielly de Albuquerque Silva Campos em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, na qual fora inicialmente concedida a antecipação dos

22/10/2014 14:07

Mov. [78] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

22/10/2014 14:07

Mov. [77] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/10/2014 14:46

Mov. [76] - Documento: Documento

21/10/2014 14:41

Mov. [75] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70046489-5 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 21/10/2014 11:46

11/07/2014 13:21

Mov. [74] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Tendo em vista as informações e documentos de fls. 148/155, comprovando o cumprimento da medida determinada na decisão interlocutória de fls. 28/30, no tocante ao fornecimento do medicamento Bosetana 1

10/07/2014 11:28

Mov. [73] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

10/07/2014 11:28

Mov. [72] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/07/2014 10:52

Mov. [71] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/07/2014 08:08

Mov. [70] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70027968-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/07/2014 12:35

25/04/2014 14:29

Mov. [69] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

11/04/2014 11:43

Mov. [68] - Mandado: Mandado

11/04/2014 10:19

Mov. [67] - Mandado: Mandado

11/04/2014 07:31

Mov. [66] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

10/04/2014 11:55

Mov. [65] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

09/04/2014 09:51

Mov. [64] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0054/2014 Data da Disponibilização: 08/04/2014 Data da Publicação: 09/04/2014 Número do Diário: 1.546 Página: 1.680.443

08/04/2014 18:58

Mov. [63] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/026198-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2014 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

08/04/2014 18:58

Mov. [62] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/026201-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2014 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

08/04/2014 09:41

Mov. [61] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0054/2014 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária promovida por Hylana Danielly de Albuquerque Silva Campos em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, em q

04/04/2014 18:12

Mov. [60] - Liminar: Liminar/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária promovida por Hylana Danielly de Albuquerque Silva Campos em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, em que foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao

14/03/2014 15:07

Mov. [59] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

14/03/2014 15:07

Mov. [58] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/03/2014 12:31

Mov. [57] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

14/03/2014 10:20

Mov. [94] - Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado): Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

23/01/2014 12:12

Mov. [56] - Documento: Documento

23/01/2014 12:12

Mov. [55] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

22/01/2014 08:38

Mov. [54] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0007/2014 Data da Disponibilização: 21/01/2014 Data da Publicação: 22/01/2014 Número do Diário: 1.494 Página: 1.612.303

21/01/2014 11:16

Mov. [53] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0007/2014 Teor do ato: D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer na qual a Parte Autora informa que se dirigiu até a UNICAT, a qual, todavia, recusara a en

17/12/2013 12:00

Mov. [52] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer na qual a Parte Autora informa que se dirigiu até a UNICAT, a qual, todavia, recusara a entrega de seu medicamento, alegando que somente ser

27/06/2013 12:00

Mov. [51] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70017145-5 Tipo da Petição: Outros Data: 25/06/2013 10:28

01/04/2013 12:00

Mov. [50] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70007767-0 Tipo da Petição: TIPOS DE PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA USADOS NO 1º E 2º GRAU Data: 27/03/2013 15:52

19/11/2012 12:00

Mov. [49] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)/Materializado em 81 folhas

19/11/2012 12:00

Mov. [48] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Analisando os presentes autos verifiquei que não foram apresentadas as contra-razões ao recurso de apelação pelo demandante, tendo o prazo decorrido em data de 31/08/2012, portanto, dou cump

16/08/2012 12:00

Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0138/2012 Data da Publicação: 16/08/2012 Número do Diário: 1.147 Página: 1.193.259

14/08/2012 12:00

Mov. [46] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0138/2012 Teor do ato: Recebo a apelação em seus efeitos. Vista à parte apelada para os devidos fins, no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remeter os autos ao Tribu

14/08/2012 12:00

Mov. [45] - Com efeito suspensivo: Com efeito suspensivo/Recebo a apelação em seus efeitos. Vista à parte apelada para os devidos fins, no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remeter os autos ao Tribunal de Justiça. Publique-se.

14/08/2012 12:00

Mov. [44] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

14/08/2012 12:00

Mov. [43] - Petição: Petição

13/07/2012 12:00

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0116/2012 Data da Publicação: 13/07/2012 Número do Diário: 1.124 Página: 1.166.111

12/07/2012 12:00

Mov. [41] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0116/2012 Teor do ato: EMENTA: CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ADMINISTRAÇÃO COMPELIDA A ADQUIRIR MEDICAMENTO. INTELI

11/07/2012 12:00

Mov. [40] - Procedência: Procedência/EMENTA: CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ADMINISTRAÇÃO COMPELIDA A ADQUIRIR MEDICAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI FEDER

13/01/2012 12:00

Mov. [39] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

08/12/2011 12:00

Mov. [38] - Petição: Petição

01/08/2011 12:00

Mov. [37] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que em data de 08/07/2011 decorreu o prazo para o demandado contestar a presente demanda sem que assim o fizesse, por conseguinte, dando cumprimento a parte final da Decis

28/07/2011 12:00

Mov. [36] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0073/2011 Data da Publicação: 28/07/2011 Número do Diário: 896 Página: 00916583

27/07/2011 12:00

Mov. [35] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0073/2011 Teor do ato: Notificada a parte demanda sobre a reclamação pelo descumprimento da decisão, esta informou haver adotado as providências necessárias à compra do fármaco so

25/07/2011 12:00

Mov. [34] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Notificada a parte demanda sobre a reclamação pelo descumprimento da decisão, esta informou haver adotado as providências necessárias à compra do fármaco solicitado para fins de disponibilização à autora. C

14/06/2011 12:00

Mov. [33] - Mandado: Mandado

14/06/2011 12:00

Mov. [32] - Mandado: Mandado/Certidão Genérica

26/05/2011 12:00

Mov. [31] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

10/05/2011 12:00

Mov. [30] - Mandado: Mandado

10/05/2011 12:00

Mov. [29] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2011/023932-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2011 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

09/05/2011 12:00

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0033/2011 Data da Publicação: 06/05/2011 Número do Diário: 841 Página: 00857264

09/05/2011 12:00

Mov. [27] - Mandado: Mandado/Certidão Genérica

06/05/2011 12:00

Mov. [26] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0033/2011 Teor do ato: Apresentada reclamação pelo não cumprimento da decisão, determino a intimação da parte reclamada (Diretora da UNICAT) para que se manifeste a respeito, comp

06/05/2011 12:00

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente/Apresentada reclamação pelo não cumprimento da decisão, determino a intimação da parte reclamada (Diretora da UNICAT) para que se manifeste a respeito, comprovando seu cumprimento ou justificando a impossibilid

04/05/2011 12:00

Mov. [24] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/05/2011 12:00

Mov. [23] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 010.01.004520-1/80003 - Classe: Outros em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

28/04/2011 12:00

Mov. [22] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2011/020917-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2011 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

27/04/2011 12:00

Mov. [21] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, c/c o art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça, dou cumprimento a parte final da Decisão de fl. 28/30 expedindo o Mandado de Citação ao

27/04/2011 12:00

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0030/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número do Diário: 833 Página: 847468

26/04/2011 12:00

Mov. [19] - Juntada de Parecer Ministerial: Juntada de Parecer Ministerial

26/04/2011 12:00

Mov. [18] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0030/2011 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, intimo o representante do Ministério Público, para emitir parecer, no prazo no de 10 (dez) dias. Advogados(s): El

08/04/2011 12:00

Mov. [17] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, intimo o representante do Ministério Público, para emitir parecer, no prazo no de 10 (dez) dias.

04/04/2011 12:00

Mov. [16] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 010.01.004520-1/80002 - Classe: Manifestação sobre a Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

31/03/2011 12:00

Mov. [15] - Mandado: Mandado

31/03/2011 12:00

Mov. [14] - Antecipação de tutela: Antecipação de tutela/Hylana Danielly de Abuquerque Silva Campos ajuizou Procedimento Ordinário contra o Estado do Rio Grande do Norte, afirmando que é portadora de hipertensão arterial pulmonar severa, sem condições de

30/03/2011 12:00

Mov. [13] - Mandado: Mandado/Certidão Genérica

29/03/2011 12:00

Mov. [12] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 010.01.004520-1/80001 - Classe: Manifestação sobre a Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

22/03/2011 12:00

Mov. [11] - Petição: Petição/apresentada pelo Estado com Parecer Técnico.

18/03/2011 12:00

Mov. [10] - Mandado: Mandado

18/03/2011 12:00

Mov. [9] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

16/03/2011 12:00

Mov. [8] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

03/03/2011 12:00

Mov. [7] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2011/001339-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2011 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

02/03/2011 12:00

Mov. [6] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2011/001337-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2011 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

01/03/2011 12:00

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente/Antes de apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determino a notificação do Estado e do Diretor da UNICAT para esclarecer a situação da autora, no prazo de 05 dias, tendo em vista a existência de

28/02/2011 12:00

Mov. [4] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

28/02/2011 12:00

Mov. [3] - Documento: Documento

28/02/2011 12:00

Mov. [2] - Juntada da Petição Inicial: Juntada da Petição Inicial

28/02/2011 12:00

Distribuído por sorteio