01/07/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
28/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0822572-05.2023.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , VANESSA TORRES DOS SANTOS CPF: *71.***.*90-22 Advogado do(a) REQUERENTE: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - RN16582 DEMANDADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.***.***/0037-60, Webjet Linhas Aereas S.A.

CNPJ: 05.***.***/0001-20 , Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RN1381 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se a autora, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 13 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
13/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:33

Juntada de ato ordinatório
13/06/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0822572-05.2023.8.20.5004 Parte autora: VANESSA TORRES DOS SANTOS Parte ré: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros DECISÃO Promova-se a evolução da classe processual para “Cumprimento de Sentença”.

Após, intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução acrescido da multa prevista no § 1º do art. 523 do CPC, via SisbaJud.

Caso sejam encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se à imediata transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta judicial vinculada ao presente feito, devendo o excedente ser desbloqueado.

Natal, 28 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
28/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 07:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 05:26

Conclusos para despacho
08/05/2025 05:26

Processo Reativado
07/05/2025 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:14

Transitado em Julgado em 18/03/2025
31/03/2025 10:10

Recebidos os autos
31/03/2025 10:10

Juntada de intimação de pauta
22/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/10/2024 04:10

Conclusos para decisão
21/10/2024 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 05:29

Decorrido prazo de TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:05

Decorrido prazo de Webjet Linhas Aereas S.A. em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 04:29

Juntada de entregue (ecarta)
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 06:36

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 02:30

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 22:23

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 11:40

Conclusos para julgamento
06/08/2024 04:21

Decorrido prazo de TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:40

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 13:43

Decorrido prazo de Webjet Linhas Aereas S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:43

Decorrido prazo de Webjet Linhas Aereas S.A. em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:25

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 09:49

Juntada de ato ordinatório
04/04/2024 15:15

Decorrido prazo de AR em 04/04/2024.
20/03/2024 05:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:16

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
07/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:34

Decorrido prazo de VANESSA TORRES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 15:01

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:22

Juntada de ato ordinatório
13/12/2023 11:13

Juntada de Certidão
13/12/2023 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 01:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:19

Conclusos para despacho
06/12/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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