15/09/2025 06:28

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:31

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2025 08:23

Conclusos para despacho
30/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ISAAC CAMARA RIBEIRO em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:16

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0802831-98.2023.8.20.5126 Parte autora: TIAGO DA SILVA VALDIVINO Parte requerida: MUNICIPIO DE JAPI DECISÃO PROCEDA A SECRETARIA À EVOLUÇÃO DE CLASSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES COMANDOS NO PJE (ANÁLISE DE SECRETARIA - EVOLUIR CLASSE PROCESSUAL – ENCAMINHAR PARA – 01 – PROSSEGUIR NA TAREFA SELECIONADA).

Reative-se o feito, se for o caso.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, RECEBO o pedido de cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 dias, ou informar se concorda com os valores apresentados pela parte exequente, advertindo-se que sua inércia implicará em anuência tácita com os cálculos apresentados, sujeitando-se à decisão de homologação.

APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

NÃO APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, CONCLUSOS.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 15:24

Outras Decisões
11/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:47

Recebidos os autos
08/04/2025 10:47

Juntada de intimação de pauta
28/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 07:08

Decorrido prazo de ITALO JOSE SANTOS COSTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 07:08

Decorrido prazo de ITALO JOSE SANTOS COSTA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 08:52

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:52

Declarada incompetência
18/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:11

Decorrido prazo de ITALO JOSE SANTOS COSTA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:11

Decorrido prazo de ITALO JOSE SANTOS COSTA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/10/2023 16:31

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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