TJRN - 0851496-69.2022.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 11:03
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
22/08/2025 15:50
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
22/08/2025 06:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 06:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
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08/08/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:09
Juntada de ato ordinatório
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05/05/2025 15:30
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
05/05/2025 13:25
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
05/05/2025 13:25
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
05/05/2025 13:21
Conclusos para decisão
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05/05/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 06:04
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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04/05/2025 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851496-69.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, ANA LUCIA DE PAIVA ALVES, ANA LUCIA DE SOUZA ALVES, ANA LUCIA DE SOUSA NUNES, ANA LUCIA DIONISIO DA SILVA SOUSA, ANA LUCIA DO NASCIMENTO, ANA LUCIA DO NASCIMENTO, ANA LUCIA SANTOS DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Indefiro o petitório retro, uma vez que o pagamento via transferência bancária atende aos princípios da celeridade e economia processual.
Concedo, em prorrogação, o prazo de 30 (trinta) dias, para o exequente cumprir a diligência determinada.
Intime-se.
NATAL/RN, 22 de abril de 2025.
AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/04/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 04:46
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851496-69.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, ANA LUCIA DE PAIVA ALVES, ANA LUCIA DE SOUZA ALVES, ANA LUCIA DE SOUSA NUNES, ANA LUCIA DIONISIO DA SILVA SOUSA, ANA LUCIA DO NASCIMENTO, ANA LUCIA DO NASCIMENTO, ANA LUCIA SANTOS DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se os beneficiários do crédito para, em quinze dias, informarem os dados de conta bancária de sua titularidade para transferência do crédito reconhecido em seu favor.
Apenas após cumprida a diligência, à SERPREC para confecção dos ofícios requisitórios.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 25 de março de 2025.
AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/04/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 09:40
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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25/03/2025 09:40
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
25/03/2025 04:30
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 17:20
Recebidos os autos
-
24/03/2025 17:20
Juntada de intimação de pauta
-
28/11/2024 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/11/2024 11:01
Decorrido prazo de Sinte em 25/09/2024.
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04/09/2024 15:27
Juntada de Petição de comunicações
-
02/09/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 09:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/09/2024 21:14
Conclusos para decisão
-
31/08/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
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27/08/2024 19:24
Juntada de Petição de recurso de apelação
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21/08/2024 05:55
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 05:57
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 05:57
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 09:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/07/2024 08:09
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 09:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/07/2024 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 12:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/07/2024 17:30
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 00:35
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:31
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 03/07/2024 23:59.
-
15/05/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 13:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EXEQUENTE.
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14/05/2024 12:00
Conclusos para decisão
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10/05/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 12:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/05/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 08:48
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 01:30
Juntada de Petição de petição incidental
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14/11/2023 11:27
Juntada de Petição de comunicações
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06/11/2023 11:14
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 14:33
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
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31/10/2023 08:28
Conclusos para despacho
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31/10/2023 08:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/10/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 10:52
Juntada de Petição de comunicações
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09/02/2023 14:18
Expedição de Certidão.
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09/02/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 09:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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07/02/2023 13:16
Conclusos para despacho
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07/02/2023 13:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/01/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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14/08/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 15:18
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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20/07/2022 09:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/07/2022 10:35
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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