07/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Em diversos outros processos pautados por este Relator, a Primeira Câmara Cível, nos termos do art. 942 do CPC, por maioria de votos, entendeu por determinar o sobrestamento do feito, em razão do IRDR 0805069-79.2022.8.20.0000 - TEMA 09, conforme o extratos de ata ali anexados.

Assim sendo, fiquem estes autos sobrestados.

Cumpra-se.

Natal, 23 de abril de 2024.

Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator
26/10/2023 20:25

Recebidos os autos
26/10/2023 20:25

Conclusos para despacho
26/10/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834632-87.2021.8.20.5001

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Jose Francisco da Silva Filho

Advogado: Aida Shirley Alves Pinheiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2022 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0840470-21.2015.8.20.5001

Nazaria Distribuidora de Produtos Farmac...

Personal Courier Comercio e Servico LTDA

Advogado: Angelica Macedo de Sena

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0834632-87.2021.8.20.5001

Jose Francisco da Silva Filho

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Aida Shirley Alves Pinheiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2021 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0112291-15.2017.8.20.0001

Mprn - 76 Promotoria Natal

Clenilson Ferreira Teixeira

Advogado: Juliana Maranhao dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0112291-15.2017.8.20.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Advogado: Juliana Maranhao dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2024 07:25

Exibir Processo