12/09/2025 14:21

Conclusos para decisão
12/09/2025 14:21

Juntada de ato ordinatório
11/09/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805018-57.2023.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: JOSINALDO MORAIS SOUTO Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ID 163030729, no prazo de 15 dias.

CAICÓ, 5 de setembro de 2025.

MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 09:00

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 08:59

Processo Reativado
11/04/2025 21:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 17:47

Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSINALDO MORAIS SOUTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSINALDO MORAIS SOUTO em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 22:23

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:41

Recebidos os autos
19/02/2025 08:41

Juntada de intimação de pauta
07/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 09:23

Juntada de ato ordinatório
06/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSINALDO MORAIS SOUTO em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 22:11

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 09:10

Conclusos para julgamento
19/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:16

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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