06/09/2025 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:32

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:20

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Comarca de Natal - Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, nº 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: 84 3673-8950 - E-mail: [email protected] Processo: 0805027-04.2023.8.20.5300 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos à defesa constituída para fins de ciência da audiência agendada nos autos em epígrafe para o dia 29/10/2025 14:50.

CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da defesa na realização da audiência instrutória de forma virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

CERTIFICO que para acesso via celular ou tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

CERTIFICO que para acesso via notebook ou microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Natal, 27 de agosto de 2025.

RODRIGO SILVA SOLINO DE SOUZA Chefe de Secretaria
27/08/2025 10:16

Expedição de Ofício.
27/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:40

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:40

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:49

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/10/2025 14:50 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/03/2025 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0805027-04.2023.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DESPACHO Conclusos em 24.01.2025.

Renove-se a intimação do causídico para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Rogério Januário de Siqueira Juiz de Direito
11/02/2025 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 10:01

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:50

Conclusos para despacho
24/01/2025 07:48

Decorrido prazo de réu em 23/01/2025.
24/01/2025 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
06/12/2024 08:11

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0805027-04.2023.8.20.5300 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa constituída para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Natal/RN, 2 de dezembro de 2024 CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA Chefe de Secretaria
02/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:24

Desentranhado o documento
02/12/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:24

Desentranhado o documento
02/12/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de réu em 29/11/2024.
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LENILSON COSTA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 17:41

Juntada de devolução de mandado
25/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:06

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/09/2024 17:13

Recebida a denúncia contra LENILSON COSTA DA SILVA
17/09/2024 18:19

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/09/2024 18:19

Juntada de Petição de denúncia
06/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
10/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:11

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:07

Juntada de Petição de inquérito policial
15/05/2024 09:46

Juntada de ato ordinatório
05/03/2024 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/02/2024 02:04

Decorrido prazo de SIMONE MELO FERREIRA em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 11:33

Juntada de diligência
21/11/2023 06:25

Decorrido prazo de LENILSON COSTA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 06:25

Decorrido prazo de LENILSON COSTA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 14:23

Juntada de diligência
17/10/2023 13:57

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:57

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:32

Concedida a Liberdade provisória de LENILSON COSTA DA SILVA.
11/10/2023 15:32

Outras Decisões
10/10/2023 11:58

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:32

Juntada de laudo pericial
02/10/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:45

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição urgente
05/09/2023 12:03

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição urgente
04/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:13

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
02/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
02/09/2023 14:47

Audiência de custódia realizada para 02/09/2023 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
02/09/2023 14:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2023 14:15, Plantão Diurno Criminal Região II.
02/09/2023 10:58

Juntada de Certidão
02/09/2023 10:34

Juntada de Petição de procuração
02/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
02/09/2023 09:16

Audiência de custódia designada para 02/09/2023 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
02/09/2023 09:12

Juntada de Certidão
02/09/2023 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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