06/12/2024 22:26

Publicado Intimação em 14/05/2024.
06/12/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
04/12/2024 14:10

Publicado Intimação em 14/03/2024.
04/12/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
03/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 15/05/2024.
03/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
23/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 09/04/2024.
23/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/09/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 08:37

Juntada de termo
06/09/2024 09:32

Recebidos os autos
06/09/2024 09:32

Juntada de despacho
25/06/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/06/2024 01:51

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:51

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:17

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 10:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0806384-19.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: ANTONIO JOSE DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: KARLA KECIA SOARES SORIANO - RN12327, LUIZ DIOGENES DE SALES - RN0015967A, PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA - RN17909 Parte ré: Paraná Banco e outros (2) Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 D E S P A C H O 1- À vista do recurso interposto no ID de nº 116848254, pelo autor, contra a sentença prolatada no ID de nº 114570463, deverá a secretaria unificada cível retificar/excluir a certidão de trânsito em julgado, exarada no ID de nº 120945418, e, por conseguinte, promover o andamento do feito, intimando-se o (s) apelado(s), através de seu (s) patrono (s), para, em 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões ao recurso. 2- Após, com ou sem resposta, subam os autos ao egrégio T.J./RN, com as nossas homenagens. 3- Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
28/05/2024 17:21

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:24

Juntada de termo
28/05/2024 07:21

Desentranhado o documento
28/05/2024 07:21

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/04/2024
27/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:45

Conclusos para despacho
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0806384-19.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: ANTONIO JOSE DE MEDEIROS Advogados: KARLA KECIA SOARES SORIANO - OAB/RN 12327, LUIZ DIOGENES DE SALES - OAB/RN 15967A, PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA - OAB/RN 17909 Parte ré: BANCO BMG S/A Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112 DESPACHO: Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, em razão do autor, sucumbente, ser beneficiário da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
23/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:14

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:14

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 05:41

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 05:41

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806384-19.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ANTONIO JOSE DE MEDEIROS Advogado: Advogados do(a) AUTOR: KARLA KECIA SOARES SORIANO - RN12327, LUIZ DIOGENES DE SALES - RN0015967A, PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA - RN17909 Parte Ré: REU: Paraná Banco e outros (2) Advogado: Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 13 de maio de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
13/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:46

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:43

Desentranhado o documento
09/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:41

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:41

Decorrido prazo de PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:07

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:07

Decorrido prazo de PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:03

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:03

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:03

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:03

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:03

Decorrido prazo de MARISSOL JESUS FILLA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:03

Decorrido prazo de MARISSOL JESUS FILLA em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:14

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:10

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0806384-19.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: ANTONIO JOSE DE MEDEIROS Advogados: KARLA KECIA SOARES SORIANO - OAB/RN 12327, LUIZ DIOGENES DE SALES - OAB/RN 15967A, PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA - OAB/RN 17909 Parte ré: Paraná Banco Advogado: MARISSOL JESUS FILLA - OAB/PR 17245 Parte ré: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766 Parte ré: Banco BMG S/A Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112 DECISÃO: Vistos etc.

Embargos de Declaração, opostos por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (ID de nº 115244010) em relação à sentença de ID de nº 114570463, proferida nestes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, promovida contra ele embargante, por ANTONIO JOSÉ DE MEDEIROS, arguindo a existência de erro material naquele decisum, eis que a desistência deve ser homologada em relação ao Banco C6 Consignado, e não ao Banco BMG, como restou ali determinado.

Manifestação do embargado (ID de nº 117703313).

Relatado sucintamente, passo a decidir.

Dispõe o art. 1.022 do C.P.C.: "Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." Dessa forma, consoante se infere do dispositivo legal acima destacado, o recurso de embargos de declaração tem por finalidade explicativa e integrativa, caso se verifique obscuridade, dúvida e contradição ou omissão na sentença, respectivamente.

Com efeito, à vista dos argumentos apresentados pelo embargante, observo a existência de erro material na parte da fundamentação, eis que o pleito de desistência foi realizado pelo embargado/autor com relação ao Paraná Banco e ao Banco C6 Consignado, mantendo a discussão meritória unicamente com relação ao Banco BMG S.A.

Assim sendo, ACOLHO os embargos, a fim de que onde consta: “Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA unicamente quanto ao PARANÁ BANCO e BANCO BMG CONSIGNADO e, em consequência, declaro a extinção da presente ação quanto a estes, sem resolução do mérito, mantendo o feito unicamente com o BANCO BMG S.A.”, passe a constar: “Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA unicamente quanto ao PARANÁ BANCO e BANCO C6 CONSIGNADO e, em consequência, declaro a extinção da presente ação quanto a estes, sem resolução do mérito, mantendo o feito unicamente com o BANCO BMG S.A.”.

Ademais, deixo de analisar os ACLARATÓRIOS, no ID 115580866, considerando que foram opostos de forma intempestiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
05/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:59

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2024 10:56

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:59

Decorrido prazo de PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:59

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MARISSOL JESUS FILLA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:04

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:48

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:29

Publicado Sentença em 09/02/2024.
14/03/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
14/03/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
14/03/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
14/03/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
14/03/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
14/03/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806384-19.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ANTONIO JOSE DE MEDEIROS Advogado: Advogados do(a) AUTOR: KARLA KECIA SOARES SORIANO - RN12327, LUIZ DIOGENES DE SALES - RN0015967A, PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA - RN17909 Parte Ré: REU: Paraná Banco e outros (2) Advogado: Advogado do(a) REU: MARISSOL JESUS FILLA - PR17245 Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração no ID 115244010 foi apresentado tempestivamente.

Certifico, também, que os Embargos de Declaração de ID 115580867 foi intempestivo, uma vez que o prazo de cinco dias decorreu em 20/02/2024.

CERTIFICO, por fim, que o recurso ordinário no ID. 116848254 foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária.

Mossoró/RN, 12 de março de 2024 MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte embargada, por seus patronos, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração nos IDs 115244010 e 115580867.

Mossoró/RN, 12 de março de 2024 MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário
12/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:30

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:30

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:30

Decorrido prazo de PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:30

Decorrido prazo de PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:42

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/03/2024 23:59.
21/02/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2024 02:10

Publicado Sentença em 09/02/2024.
11/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
11/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
11/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:05

Extinto o processo por desistência
05/02/2024 14:05

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 10:02

Conclusos para julgamento
16/01/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:12

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2023 08:29

Decorrido prazo de PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:29

Decorrido prazo de PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:12

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:12

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 02:22

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:22

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 07:44

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 07:44

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 04:12

Publicado Intimação em 18/10/2023.
29/10/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
26/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0806384-19.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: ANTONIO JOSE DE MEDEIROS Advogados: KARLA KECIA SOARES SORIANO - OAB/RN 12327, LUIZ DIOGENES DE SALES - OAB/RN 0015967A, PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA - OAB/RN 17909 Parte ré: Paraná Banco e outros (2) Advogados: MARISSOL JESUS FILLA - OAB/PR 17245, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766, FERNANDO MOREIRA DRMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112 DESPACHO: De início, mantenho a produção da perícia grafotécnica, determinada através do ID de nº 102624597, que tem por objeto o contrato hospedado no ID de nº 99840245. .

De mais a mais, compulsando os autos, verifiquei a celeuma envolve três contratos distintos, firmados em modalidades diversas de contratação, motivo pelo qual a perícia deve ser específica, considerando-se as peculiaridades de cada um.

Sendo assim, quanto ao contrato hospedado no ID de nº 99513764, diante da impossibilidade deste juízo verificar a autenticidade da assinatura eletrônica, entendo, de igual modo, pela necessidade de realização de prova pericial técnica.

Considerando ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, em conformidade com o anexo I, da Resolução nº 63/2009 - TJ, à Secretaria Unificada Cível, para acessar o sistema NUPEJ do TJRN, com vista à indicação de perito, na área de TI, para realização de perícia técnica, anexando cópia deste despacho, onde consta o valor dos honorários fixados, bem como, dos demais documentos necessários à realização da aludida prova.

Arbitro os honorários periciais na quantia de R$ 745,28 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito) (cf.

Portaria 387-TJRN, de 04.04.2022), a ser rateada entre as partes supostamente contraentes (autor e Paraná banco) (art. 95 do CPC), cuja exigibilidade fica suspensa em relação ao autor.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (CPC, art. 465, § 1º).

O laudo deverá ser entregue no prazo de 20 (vinte) dias, após os exames.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, liberando-se os honorários periciais em favor do(a) expert.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de outubro de 2023.

Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito
16/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:11

Decorrido prazo de PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 04:24

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:31

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:31

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:23

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0806384-19.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: ANTONIO JOSE DE MEDEIROS Advogados: KARLA KECIA SOARES SORIANO - OAB/RN 12327, PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA - OAB//RN 17909, LUIZ DIOGENES DE SALES - OAB/RN 15967A Parte ré: Paraná Banco Advogado: MARISSOL JESUS FILLA - OAB/PR 17245 Parte ré: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE32766 Parte ré: BANCO BMG S.A.

Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112 D E S P A C H O 1.Compulsando os presentes autos, verifico que objeto em discussão envolve contratos de empréstimos que o autor desconhece as contratações, assim, considerando que alguns documentos foram assinados a punho, reconheço a necessidade de realização de prova pericial técnica. 2.

Portanto, considerando ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, em conformidade com o anexo I, da Resolução nº 63/2009 - TJ, à Secretaria Unificada Cível, para acessar o sistema NUPEJ do TJRN, com vista à indicação de perito, na área grafotécnica, para realização de prova pericial técnica, anexando cópia deste despacho, onde consta o valor dos honorários fixados, bem como, dos demais documentos necessários à realização da aludida prova. 3.

Arbitro os honorários periciais na quantia de R$ 745,28 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) (cf.

Portaria 387-TJRN, de 04.04.2022), a ser rateada entre as partes (art. 95, do CPC), cuja exigibilidade fica suspensa em relação ao autor. 4.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (CPC, art. 465, § 1º). 5.

O laudo deverá ser entregue no prazo de 20 (vinte) dias, após os exames. 6.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, liberando-se os honorários periciais em favor do(a) expert. 7.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 7 de julho de 2023 Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito
10/07/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 07:17

Conclusos para despacho
29/06/2023 07:17

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:47

Decorrido prazo de PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 05:40

Decorrido prazo de Paraná Banco em 26/06/2023 23:59.
13/06/2023 06:17

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 18:25

Publicado Intimação em 30/05/2023.
01/06/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
01/06/2023 12:41

Juntada de Petição de termo
26/05/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:08

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2023 12:35

Audiência conciliação realizada para 24/05/2023 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/05/2023 12:44

Juntada de Ofício
23/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:47

Juntada de Petição de termo
18/05/2023 09:36

Juntada de termo
17/05/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:13

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 03:04

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 02:57

Decorrido prazo de PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 08:46

Juntada de Ofício
05/05/2023 03:38

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 05:18

Publicado Intimação em 10/04/2023.
14/04/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
13/04/2023 16:54

Publicado Intimação em 10/04/2023.
13/04/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
13/04/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:33

Juntada de termo
11/04/2023 09:30

Juntada de Ofício
10/04/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:48

Audiência conciliação designada para 24/05/2023 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/04/2023 12:45

Recebidos os autos.
10/04/2023 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
10/04/2023 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2023 09:25

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2023 11:26

Recebidos os autos.
04/04/2023 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
04/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:48

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 16:54

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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