TJRN - 0808011-50.2023.8.20.0000

22/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 22/03/2024

06/03/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165133/2024

06/03/2024 12:38

Protocolizada Petição 165133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 779166/2023 - AgRg

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0779166 - AgRg no RHC 185105 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON LUIS ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00779166/2023 - AgRg no RHC 185105/RN

07/02/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2024 17:55

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779166/2023 - AgRg no RHC 185105/RN

23/11/2023 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

17/08/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807408/2023

17/08/2023 10:42

Protocolizada Petição 807408/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

15/08/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797438/2023

15/08/2023 16:44

Protocolizada Petição 797438/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 15/08/2023 Petição Nº 779166/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

14/08/2023 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789572/2023

14/08/2023 09:28

Protocolizada Petição 789572/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 779166/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

12/08/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 779166/2023

12/08/2023 04:38

Protocolizada Petição 779166/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2023

10/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 18:50

Não conhecido o recurso de ANDERSON LUIS ALVES DA SILVA (PRESO)

07/08/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

07/08/2023 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

04/08/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE