TJRN - 0806517-51.2024.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:11
Conclusos para despacho
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11/09/2025 11:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/09/2025 00:09
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 00:09
Decorrido prazo de EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:09
Decorrido prazo de DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO em 10/09/2025 23:59.
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20/08/2025 08:41
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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20/08/2025 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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20/08/2025 06:15
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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20/08/2025 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0806517-51.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: A.
B.
A.
REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LUCIANA PATRICIA BARBOSA Réu: REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando a informação do cumprimento da obrigação de fazer (ID 159229324), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a obrigação de pagar, acostado aos autos planilha de cálculo elaborada, preferencialmente, por meio da calculadora do TJRN, na qual contenha o valor devido, a quantia recebida e a respectiva diferença, mês a mês.
Dessa forma o campo "Diferença" refletirá corretamente o valor residual a ser adimplido, incidindo apenas juros de mora e correção monetária.
Após o decurso do prazo retornem-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.
Intime-se e Cumpra-se.
Natal/RN, data e assinatura no sistema.
Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/08/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 16:01
Juntada de Certidão
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08/07/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 05:50
Conclusos para despacho
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26/06/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
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10/05/2025 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2025 11:15
Juntada de diligência
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23/04/2025 10:49
Expedição de Mandado.
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27/03/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 14:21
Conclusos para despacho
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26/03/2025 14:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/03/2025 13:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/03/2025 11:02
Recebidos os autos
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26/03/2025 11:02
Juntada de intimação de pauta
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10/10/2024 07:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/09/2024 20:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/09/2024 23:30
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 23:29
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 13:40
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/08/2024 05:28
Decorrido prazo de ALICE BARBOSA ANDRADE em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 05:14
Decorrido prazo de ALICE BARBOSA ANDRADE em 27/08/2024 23:59.
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13/08/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 12:19
Julgado procedente em parte do pedido
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28/05/2024 07:41
Conclusos para julgamento
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27/05/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 09:00
Juntada de ato ordinatório
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09/05/2024 08:55
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2024 19:10
Conclusos para despacho
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04/02/2024 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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