TJRN - 0804464-78.2021.8.20.5300
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
02/12/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
02/12/2024 11:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/12/2024 11:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/11/2024 16:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/11/2024 16:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/11/2024 15:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/11/2024 15:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/11/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/11/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/11/2024 12:52
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/11/2024 15:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/11/2024 15:09
Juntada de intimação
 - 
                                            
16/05/2023 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
16/05/2023 08:29
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
27/04/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/04/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/04/2023 16:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/04/2023 16:42
Juntada de despacho
 - 
                                            
13/12/2022 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
13/12/2022 12:27
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
 - 
                                            
13/12/2022 12:27
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
12/12/2022 15:01
Desentranhado o documento
 - 
                                            
12/12/2022 15:01
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
09/12/2022 08:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/12/2022 12:11
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/12/2022 12:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/12/2022 13:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/12/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2022 11:38
Decorrido prazo de ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA em 21/11/2022 23:59.
 - 
                                            
15/11/2022 05:02
Decorrido prazo de RENATO BASILIO DO NASCIMENTO em 14/11/2022 23:59.
 - 
                                            
09/11/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/11/2022 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/11/2022 12:57
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
08/11/2022 19:16
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/11/2022 19:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/11/2022 12:45
Juntada de Petição de recurso de apelação
 - 
                                            
07/11/2022 11:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/11/2022 09:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/11/2022 09:08
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
03/11/2022 10:45
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/11/2022 09:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/11/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/11/2022 09:00
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
13/10/2022 09:43
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
13/10/2022 09:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/10/2022 08:24
Juntada de Petição de petição incidental
 - 
                                            
06/10/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/09/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/09/2022 12:35
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
 - 
                                            
26/09/2022 19:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/09/2022 10:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/09/2022 09:17
Decorrido prazo de RENATO BASILIO DO NASCIMENTO em 19/09/2022 23:59.
 - 
                                            
25/08/2022 11:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/08/2022 23:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/08/2022 23:29
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
17/08/2022 09:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/08/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/08/2022 12:19
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
08/08/2022 10:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/08/2022 13:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/08/2022 13:56
Decorrido prazo de ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA em 01/08/2022 23:59.
 - 
                                            
23/07/2022 16:59
Decorrido prazo de ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA em 18/07/2022 23:59.
 - 
                                            
16/07/2022 07:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/07/2022 07:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/06/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/06/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2022 11:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/06/2022 09:12
Audiência instrução e julgamento realizada para 09/06/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
27/05/2022 03:52
Decorrido prazo de ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA em 26/05/2022 23:59.
 - 
                                            
25/05/2022 06:13
Decorrido prazo de ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA em 24/05/2022 23:59.
 - 
                                            
06/05/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/05/2022 08:01
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
05/05/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/05/2022 09:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/05/2022 17:15
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
04/05/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/05/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/04/2022 11:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/04/2022 10:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/04/2022 10:55
Audiência instrução e julgamento designada para 09/06/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
26/04/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/04/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/04/2022 08:50
Outras Decisões
 - 
                                            
18/04/2022 19:24
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/04/2022 14:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/04/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/04/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/04/2022 07:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/04/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/04/2022 09:41
Audiência instrução e julgamento realizada para 06/04/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
23/03/2022 22:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/03/2022 22:48
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/03/2022 08:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/03/2022 13:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/03/2022 11:01
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/03/2022 11:01
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/03/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/03/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/03/2022 10:35
Audiência instrução e julgamento designada para 06/04/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
18/03/2022 10:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/03/2022 09:32
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/03/2022 09:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/03/2022 10:07
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
08/03/2022 08:05
Recebida a denúncia contra RENATO BASÍLIO DO NASCIMENTO
 - 
                                            
06/03/2022 19:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/03/2022 19:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/02/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/02/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/02/2022 19:34
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/02/2022 13:43
Juntada de Petição de petição incidental
 - 
                                            
21/02/2022 12:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/02/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/02/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/02/2022 09:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/02/2022 09:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/02/2022 02:03
Decorrido prazo de RENATO BASILIO DO NASCIMENTO em 03/02/2022 23:59.
 - 
                                            
01/02/2022 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
01/02/2022 14:30
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
21/01/2022 09:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/01/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/01/2022 19:36
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/01/2022 15:03
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
10/01/2022 20:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/01/2022 20:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/01/2022 08:29
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
16/12/2021 10:45
Juntada de Petição de inquérito policial
 - 
                                            
13/12/2021 11:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
09/12/2021 16:43
Processo Suspenso por Convenção das Partes
 - 
                                            
03/12/2021 20:04
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/12/2021 20:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/12/2021 16:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/12/2021 07:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/12/2021 17:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/11/2021 16:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/11/2021 16:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/11/2021 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
29/11/2021 15:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/11/2021 12:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/11/2021 08:36
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
28/11/2021 14:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2021 13:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2021 09:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/11/2021 09:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/11/2021 15:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/11/2021 15:29
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
27/11/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/11/2021 14:52
Audiência de custódia realizada para 27/11/2021 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
 - 
                                            
27/11/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/11/2021 09:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/11/2021 09:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/11/2021 09:38
Audiência de custódia designada para 27/11/2021 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
 - 
                                            
27/11/2021 08:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/11/2021 06:46
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/11/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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